14 Março 2026

Tag: Comissão Europeia

Mais eficiência energética no uso de dispositivos eletrónicos com novas regras da Comissão Europeia para carregadores elétricos

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Com a aprovação pela Comissão Europeia de novos requisitos de conceção ecológica para fontes de alimentação externas, os dispositivos eletrónicos, com uso diário, tornar-se-ão...
Comissão Europeia analisa se o Snapchat, YouTube, Apple App Store e Google Play cumprem legislação sobre proteção de menores

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A Comissão Europeia deu início às primeiras ações de investigação do cumprimento das Diretrizes sobre a Proteção de Menores da Lei dos Serviços Digitais...
UE alarga rede de Fábricas de IA com instalação de mais seis em seis Estados-Membros

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A Comissão Europeia anuncia grande expansão da infraestrutura de Inteligência Artificial (IA) na União Europeia (UE), com mais seis novas Fábricas de IA à...
Entradas e saídas de estrangeiros na União Europeia passam a ter registo eletrónico

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Os Estados-Membros vão começar a introduzir o novo sistema de fronteiras digitais da Europa, a partir de 12 de outubro. Um Sistema de Entrada...
Na zona euro os pagamentos em euros já podem ser imediatos e seguros

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Novas regras da União Europeia (UE) permitem às pessoas e às empresas transferirem de forma segura em segundos, dinheiro em euros. Uma transferência a...
Comissão Europeia financia com 204 milhões de euros projetos em tecnologias digitais, saúde, automóvel e setor público

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A Comissão Europeia está a aceitar propostas para a atribuição de fundos da União Europeia (UE) até ao montante total de pouco mais de...
Comissão Europeia propõe medidas para proteção dos agricultores europeus em face do acordo UE-Mercosul

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A Comissão Europeia propõe medidas para proteger os agricultores da União Europeia (UE) no âmbito do Acordo de Parceria UE-Mercosul (APEM). As medidas dão...
Comissão Europeia notifica PORTUGAL para transpor corretamente a Diretiva sobre Instalações de Combustão

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A Diretiva da União Europeia (UE) sobre redução da poluição atmosférica, que estabelece valores-limite de emissões para as médias instalações de combustão não foi...
Portugal é notificado pela Comissão Europeia para transpor corretamente as regras da UE sobre reduções de preços nos serviços

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A Comissão Europeia decidiu instaurar um processo de infração a Portugal por não ter transposto corretamente as regras sobre reduções de preços previstas na...
Comissão Europeia captou mais 11 mil milhões de euros em obrigações da União Europeia

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Duas transações de obrigações da União Europeia (UE) garantiram à Comissão Europeia um levantamento de 5 mil milhões de euros, com vencimento em 13...

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