Tag: Comissão Europeia
Portugal já manifestou à Comissão Europeia interesse no financiamento pelo instrumento Ação para a...
Portugal junta-se aos outros 17 Estados-Membros da União Europeia que formalizaram manifestação de interesse junto da Comissão Europeia para recorrer ao instrumento Ação para...
Sistema de E/S da UE vai registar dados biométricos como imagem facial de viajantes...
O Sistema de Entrada/Saída (SES) da União Europeia (EU) entra em funcionamento a 12 de outubro de 2025. O SES vai registar digitalmente as...
Comissão Europeia concluiu que a Temu pode estar a disponibilizar produtos ilegais na plataforma
Uma análise conduzida pela Comissão Europeia à plataforma Temu concluiu que a plataforma pode ter violado a obrigação prevista na Lei dos Serviços Digitais...
Comissão Europeia procura contributos para atualizar regras do IVA para viagens e turismo
As viagens e o turismo representam cerca de 10% do PIB da União Europeia (UE) e empregam milhões, principalmente em Pequenas e Médias Empresas...
Comissão Europeia abre investigação a proposta de aquisição da Downtown pela Universal Music Group
A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada para avaliar, ao abrigo do Regulamento de Fusões da União Europeia (UE), a proposta de aquisição lançada...
Tislelizumab – tevimbra – aprovado pela Comissão Europeia para tratar carcinoma da nasofaringe em...
A Comissão Europeia aprovou o farmaco tislelizumab, (tevimbra), em combinação com gemcitabina e cisplatina, como tratamento de primeira linha para doentes adultos com carcinoma...
Comissão Europeia dá dois meses a Portugal para resolver o tratamento de águas residuais...
A Comissão Europeia instou Portugal a cumprir a Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas. As águas residuais não tratadas podem colocar a...
Orçamento da União Europeia para 2028-2034 prevê aumento em cinco vezes os investimentos em...
A Comissão Europeia apresentou hoje, 16 de julho, a sua proposta relativa a um quadro financeiro plurianual (QFP), para o período 2028-2034, que classifica...
União Europeia e Indonésia mais perto de um Acordo de Parceria Económica Abrangente
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e o Presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, terão chegado a um acordo político sobre Acordo...
Parceria entre Governo, Comissão Europeia e Fundo Europeu de Investimento vai financiar transformação das...
Uma parceria estabelecida pelo Governo com a Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME),...
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