Tag: Comissão Europeia

A Comissão Europeia decidiu intentar uma ação no Tribunal de Justiça da União Europeia contra Portugal por não ter alinhado plenamente a legislação nacional...

A Comissão Europeia anunciou que disponibilizou mais 10 milhões de euros em ajuda humanitária adicional à população no Líbano “afetadas pela contínua escalada das...

A maioria dos cidadãos da União Europeia mostra que necessita de mais informação para se preparar para catástrofes e emergências, indica inquérito divulgado pela...

Um regime de auxílios estatais português, no valor de mil milhões de euros, foi aprovado pela Comissão Europeia para apoiar os investimentos em setores estratégicos necessários para a transição para uma economia ecológica.

Relatório de 2023 sobre as atividades de defesa comercial da União Europeia mostra que as ferramentas de defesa comercial desempenham um papel vital na...

A Comissão Europeia emitiu, hoje, 24 de setembro de 2024, a primeira decisão sob o Regulamento de Subsídios Estrangeiros. A investigação aprofundada, lançada em...

A Comissária Europeia responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, está na China onde assinou um plano de ação quinquenal para aprofundar a cooperação...

A Comissão Europeia adotou hoje, 19 de setembro de 2024, novas medidas para proteger a saúde humana e o ambiente. Ao abrigo da legislação...

A Comissão Europeia recomenda aos Estados-Membros que optem por políticas que melhor protejam as pessoas contra os efeitos do fumo passivo e dos aerossóis....

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou, hoje, 17 de setembro de 2024, os membros da equipa composta pelos Comissários que...