Tag: Comissão Europeia
Entradas e saídas de estrangeiros na União Europeia passam a ter registo eletrónico
Os Estados-Membros vão começar a introduzir o novo sistema de fronteiras digitais da Europa, a partir de 12 de outubro. Um Sistema de Entrada...
Na zona euro os pagamentos em euros já podem ser imediatos e seguros
Novas regras da União Europeia (UE) permitem às pessoas e às empresas transferirem de forma segura em segundos, dinheiro em euros. Uma transferência a...
Comissão Europeia financia com 204 milhões de euros projetos em tecnologias digitais, saúde, automóvel...
A Comissão Europeia está a aceitar propostas para a atribuição de fundos da União Europeia (UE) até ao montante total de pouco mais de...
Comissão Europeia propõe medidas para proteção dos agricultores europeus em face do acordo UE-Mercosul
A Comissão Europeia propõe medidas para proteger os agricultores da União Europeia (UE) no âmbito do Acordo de Parceria UE-Mercosul (APEM). As medidas dão...
Comissão Europeia notifica PORTUGAL para transpor corretamente a Diretiva sobre Instalações de Combustão
A Diretiva da União Europeia (UE) sobre redução da poluição atmosférica, que estabelece valores-limite de emissões para as médias instalações de combustão não foi...
Portugal é notificado pela Comissão Europeia para transpor corretamente as regras da UE sobre...
A Comissão Europeia decidiu instaurar um processo de infração a Portugal por não ter transposto corretamente as regras sobre reduções de preços previstas na...
Comissão Europeia captou mais 11 mil milhões de euros em obrigações da União Europeia
Duas transações de obrigações da União Europeia (UE) garantiram à Comissão Europeia um levantamento de 5 mil milhões de euros, com vencimento em 13...
União Europeia e São Tomé e Príncipe estabelecem novas regras para pesca por navios...
Um novo protocolo entre União Europeia e São Tomé e Príncipe prevê que durante quatro anos navios da União Europeia (UE) possam pescar por...
Comissão Europeia faz compra conjunta de vacina proteica contra a COVID-19
A Comissão Europeia faz compra de vacina contra a COVID-19 para as necessidades de 14 países. Um contrato-quadro de aquisição conjunta com a farmacêutica...
União Europeia proíbe substâncias químicas – PFAS – em espumas de combate a incêndios
As substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS, na sigla em inglês) em espumas ignífugas, passam a ser proibidas, ao abrigo do Regulamento REACH, a legislação...
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