Tag: Conselho Europeu

Tortura: Conselho Europeu reforça política da União Europeia

Tortura: Conselho Europeu reforça política da União Europeia

Política da União Europeia é reforçada em relação a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. O Conselho Europeu emitiu hoje concordância com as diretivas revistas sobre política da União Europeia.
Ursula Gertrud von der Leyen vai presidir à Comissão Europeia

Ursula Gertrud von der Leyen vai presidir à Comissão Europeia

Conselho Europeu aprova a alemã Ursula Gertrud von der Leyen para futura Presidente da Comissão Europeia.
Edifício da Comissão Europeia em Bruxelas

Quem vai ser o novo presidente da Comissão Europeia?

Os partidos europeus apresentaram, nas últimas eleições europeias, os seus candidatos a presidente da Comissão Europeia. Mas a nomeação do novo presidente está agora dependente de outros entendimentos.
Conselho Europeu aprova medidas para reduzir plásticos descartáveis

Conselho Europeu aprova medidas para reduzir plásticos descartáveis

Conselho Europeu aprova medidas sobre plásticos descartáveis para reduzir o lixo marinho. Vários produtos de plástico vão ser banidos do mercado, como copos e talheres, outros vão ter regras com objetivos temporais, como o caso das garrafas de plástico.
Parlamento Europeu aprova programa Horizonte Europa

Parlamento Europeu aprova programa Horizonte Europa

Programa de investigação e inovação da União Europeia pós-2020, o Horizonte Europa, foi aprovado pelo Parlamento Europeu. A eurodeputada, Liliana Rodrigues, defendeu as ciências sociais e humanas e as artes como formas nobre de conhecimento.
Brexit: Reino Unido pode ficar na União Europeia até 31 de outubro

Brexit: Reino Unido pode ficar na União Europeia até 31 de outubro

Conselho Europeu acordou ontem conceder ao Reino Unido o prazo até 31 de outubro de 2019 para que se concretize o Brexit com acordo, no entanto a União Europeia continua os preparativos para a eventualidade de uma saída sem acordo.
Licença de paternidade em diretiva da União Europeia

Licença de paternidade em diretiva da União Europeia

Comissão Europeia pretende colocar em diretiva comunitária, direitos sobre licenças de paternidade, e criar um novo direito europeu a cinco dias de licença por ano e por trabalhador, para prestação de cuidados aos filhos.
União Europeia e Reino Unido chegam a acordo para o Brexit

União Europeia e Reino Unido chegam a acordo para o Brexit

Acordo alcançado entre a União Europeia e o Reino Unido para o Brexit teve já a aprovação do Governo de Londres. Conselho Europeu reúne dia 25 de novembro para formalizar o acordo. O acordo tem também de ser aprovado pelo Parlamento do Reino Unido.
Tim Barrow, representante permanente do Reino Unido junto da EU, à esquerda, entrega carta de ativação do artigo 50 a Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu.

Brexit: Reino Unido ativou o Artigo 50 do Tratado da União Europeia

Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, recebeu dia 29 de março, documento da primeira-ministra britânica, Theresa May, notificando o Conselho para desencadear o artigo 50, dando início formal às negociações de retirada do Reino Unido.
Jean-Claude Juncker, Presidente da CE

Comissão Europeia não quer multa a Portugal por défice excessivo

Comissão Europeia propõe ao Conselho que a multa a Portugal e Espanha, pelo défice excessivo de 2015, seja anulada, e que sejam tomadas novas medidas orçamentais. O Conselho terá de aprovar, alterar ou rejeitar a proposta.

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