Uma nova estratégia de luta contra o tráfico de seres humanos foi apresentada pela Comissão Europeia, quando dados de 2023 e 2024, mostram que houve um aumento de 16,1% de vítimas na União Europeia (UE), com um registo de mais de 20 000 vítimas.
O tráfico humano assume muitas formas, incluindo a exploração sexual, a exploração laboral, a criminalidade forçada, a mendicidade e o casamento forçado.
Com a nova estratégia a Comissão Europeia espera combater o trafego, centrando-se em seis prioridades: uma melhor utilização da tecnologia para prevenir e detetar o tráfico, uma colaboração mais estreita com as empresas e os inspetores do trabalho, a intensificação da ação contra a criminalidade organizada, a resposta aos riscos associados à migração, a melhoria da preparação em tempos de crise e o reforço do apoio e da proteção das pessoas em risco e das vítimas.
A análise à atual situação mostra que os traficantes continuam a atingir as pessoas em situações vulneráveis. Com as mulheres e as jovens a representar 63 % das vítimas registadas, principalmente para fins de exploração sexual; as crianças representam 15 %; e os homens, com 74 % das vítimas, a serem traficadas para exploração laboral.
A nova estratégia estabelece seis pilares estratégicos para uma abordagem coordenada e orientada para o futuro:
■ Aproveitar a tecnologia moderna para melhorar a prevenção, deteção e investigação: A estratégia baseia-se nos instrumentos existentes, como o Regulamento dos Serviços Digitais e o Fórum Internet da UE, bem como em futuras iniciativas, incluindo o plano de ação da UE contra a fraude digital. Através da Plataforma Multidisciplinar Europeia contra as Ameaças Criminosas (EMPACT), a UE irá apoiar abordagens inovadoras das investigações digitais, incluindo maratonas de programação.
■ Reforçar a participação do setor privado para reduzir os riscos de exploração e melhorar a deteção precoce: A Comissão Europeia irá criar uma coligação empresarial europeia contra o tráfico de seres humanos, e apoiará igualmente os Estados-Membros no reforço da cooperação entre os inspetores do trabalho através da Autoridade Europeia do Trabalho.
■ Desmantelar o tráfico transnacional associado à criminalidade organizada: A estratégia promoverá a cooperação transfronteiriça, o policiamento baseado em informações, as investigações financeiras e a recuperação eficaz de bens. O novo regime de sanções contra a criminalidade organizada, incluindo a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos, permitirá à UE congelar os bens dos criminosos, restringir os seus movimentos, cortar os seus lucros e desmantelar os seus modelos de negócio.
A futura proposta de modernização das regras de luta contra a criminalidade organizada visará toda a criminalidade organizada, incluindo as redes criminosas envolvidas no tráfico. A Comissão convida os Estados-Membros a alargarem a cooperação operacional transfronteiras através de equipas de investigação conjuntas com o apoio da Europol e da Eurojust.
■ Prevenir a exploração ligada à migração: De acordo com os dados mais recentes, 36 % das vítimas registadas são cidadãos da UE, enquanto 64 % são nacionais de países terceiros.
O Pacto em matéria de Migração e Asilo introduz novos instrumentos para fazer face aos riscos de tráfico, nomeadamente através da triagem, do novo procedimento de fronteira e de salvaguardas nas condições de acolhimento. O reforço das capacidades de gestão das fronteiras para melhor detetar e prevenir o tráfico numa fase precoce pode também desempenhar um papel fundamental.
O mandato reforçado para a Frontex permitirá à agência apoiar melhor os Estados-Membros na deteção de redes criminosas e na identificação das vítimas. A Comissão Europeia continua igualmente a apoiar os debates entre os colegisladores sobre a proposta de diretiva relativa à luta contra a introdução clandestina de migrantes e o Regulamento Europol, que visa reforçar o papel da Europol na luta contra a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos.
■ Reforçar a prevenção, a preparação e a resposta rápida em situações de crise: A rápida resposta da UE à guerra da Rússia contra a Ucrânia demonstrou a importância de mecanismos de proteção eficazes para as pessoas em situações vulneráveis. Com base no plano de luta contra o tráfico de seres humanos com a Ucrânia, a Comissão Europeia irá melaborar orientações operacionais para os vários intervenientes envolvidos na identificação e no combate aos riscos de tráfico durante as crises, com o apoio das agências da UE, dos Estados-Membros e da sociedade civil.
■ Melhorar a proteção das pessoas vulneráveis ao tráfico de seres humanos: Os direitos, o apoio e a proteção das vítimas devem continuar a ser parte integrante das respostas policiais e judiciais.
A cooperação internacional é um elemento fundamental na luta contra o tráfico de seres humanos. A Comissão reforçará a cooperação com os países parceiros e as organizações internacionais, nomeadamente com o apoio das agências da UE na prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos.
