Tag: Legislação
Novas regras de avaliação de substâncias químicas entram em vigor na União Europeia
Um conjunto de novas regras “Uma substância, uma avaliação” (OSOA, sigla em inglês) vai entrar em vigor a 1 de janeiro de 2026. As...
Brinquedos passam a ter regras de segurança mais rigorosas a partir 2026
O novo Regulamento de Segurança dos Brinquedos entra em vigor a 1 de janeiro de 2026. O novo Regulamento reforça a proteção das crianças...
Eurodeputados querem legislação que proteja trabalhadores de decisões tomadas por algoritmos
Parlamento Europeu pretende que Comissão Europeia faça proposta legislativa que proteja os trabalhadores de decisões por algoritmos. Os trabalhadores devem ter direito a conhecer os dados recolhidos e que seja proibido o processamento de vários tipos de dados pessoais.
Lei de Monitorização do Solo entra em vigor para tornar solos da Europa mais...
A partir de agora os solos passam a ser monitorados, como define a Diretiva sobre a monitorização e resiliência dos solos. A nova legislação...
Novas regras para reduzir a poluição por microplásticos entra em vigor na União Europeia
Entraram em vigor as novas regras da União Europeia (UE) para prevenir a poluição por microplásticos provenientes de grânulos de plástico. As novas regras...
Alterações à Diretiva sobre os Direitos das Vítimas reforçam apoio às vítimas de crimes
As vítimas de crimes em toda a União Europeia devem receber um melhor apoio e melhor acesso à informação, e o acesso à justiça...
Comissão Europeia leva Portugal ao Tribunal de Justiça da UE por falta do tratamento...
As águas residuais urbanas quando não tratadas poluem os lagos, os rios, o solo e as águas costeiras e as subterrâneas, e aumentam o...
Reforma da legislação farmacêutica da UE vai facilitar a produção e o acesso a...
A modernização da legislação farmacêutica da União Europeia (UE) é um passo crucial para impulsionar a inovação e o investimento no setor, e garantir...
Novo regulamento sobre detergentes e surfactantes vai proteger os consumidores e o ambiente
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou o regulamento sobre detergentes e surfactantes (tensioativos). A nova legislação facilitará a comercialização dos produtos em todo...
Reino Unido está a desenvolver um quadro regulamentar para colocar nas vias veículos autónomos
O Governo do Reino Unidoo pretende introduzir novas medidas para implementar a Lei de Veículos Autónomos de 2024 e impulsionar o crescimento económico. Para...
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