07 Janeiro 2026

Tag: Parlamento Europeu

Delegação do Parlamento Europeu na Turquia: debate sobre direitos humanos e estado de direito

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Uma delegação da Subcomissão de Direitos Humanos, do Parlamento Europeu, está em Ancara e Istambul de 7 a 9 de janeiro para discutir situação...
Parlamento Europeu aprova resolução contra tomada do poder pelos militares na Guiné-Bissau

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Numa resolução, aprovada no Parlamento Europeu, os eurodeputados rejeitam a tomada inconstitucional do poder pelos militares na Guiné-Bissau, três dias depois das eleições gerais...
Parlamento Europeu aprova relatório para melhorar financiamento da indústria de defesa europeia

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A Comissão da Segurança e da Defesa do Parlamento Europeu elaborou relatório “Preparação da Defesa Europeia 2030” onde analisa as necessidades de defesa da...
Eurodeputados querem legislação que proteja trabalhadores de decisões tomadas por algoritmos

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Parlamento Europeu pretende que Comissão Europeia faça proposta legislativa que proteja os trabalhadores de decisões por algoritmos. Os trabalhadores devem ter direito a conhecer os dados recolhidos e que seja proibido o processamento de vários tipos de dados pessoais.
Parlamento Europeu aprova maior apoio aos agricultores e regras mais simples

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Novas regras aprovadas no Parlamento Europeu (PE) vão permitir uma maior flexibilidade e apoio aos agricultores no cumprimento da Política Agrícola Comum (PAC) da...
União Europeia regula requisitos para conceção e gestão de veículos em fim de vida

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Um novo regulamento da União Europeia (UE) que estabelece os requisitos para garantir que novos veículos através da sua conceção possam ser reutilizados, reciclados...
Alterações à Diretiva sobre os Direitos das Vítimas reforçam apoio às vítimas de crimes

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As vítimas de crimes em toda a União Europeia devem receber um melhor apoio e melhor acesso à informação, e o acesso à justiça...
Reforma da legislação farmacêutica da UE vai facilitar a produção e o acesso a medicamentos

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A modernização da legislação farmacêutica da União Europeia (UE) é um passo crucial para impulsionar a inovação e o investimento no setor, e garantir...
Lei da UE sobre desflorestamento: Conselho da UE e Parlamento Europeu acordam numa revisão para simplificação

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O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu aprovam acordo político provisório sobre uma revisão específica do regulamento da UE relativo aos...
União Europeia quer deixar de forma efetiva e permanente de importar gás da Rússia

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Um acordo político provisório entre o Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União Europeia (UE) prevê que a UE deixe de importar gás...

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