Tag: Parlamento Europeu
Eurodeputados rejeitam prolongar medidas de deteção voluntária de abuso sexual de crianças online
O Parlamento Europeu votou contra o prolongamento da exceção provisória que permite que prestadores de serviços voluntariamente detetem abusos sexuais de crianças online. Assim,...
Fabricantes de veículos pesados podem dispor de flexibilização sobre meta de emissões de CO2
Os eurodeputados aprovaram que os fabricantes de veículos pesados passam a ter maior flexibilidade para cumprir a meta de emissões de CO2, definida para...
Parlamento Europeu aprova novas regras sobre viagens organizadas que reforçam proteção do turista
Uma nova Diretiva, que clarifica quais as viagens e serviços que podem ser considerados como viagem organizada, introduz regras sobre a utilização de vales...
Acordo provisório entre Conselho da UE e Parlamento Europeu aumenta poder negocial dos agricultores
Alteração específica do regulamento relativo à Organização Comum de Mercado dos Produtos Agrícolas (OCM), bem como dos regulamentos que regem a Política Agrícola Comum...
PE: “Uma guerra regional no Médio Oriente deve ser evitada a todo o custo”
Sobre o conflito que se desenrola atualmente no Irão, David McAllister, Presidente da Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu, refere em declaração que...
Parlamento Europeu aprova apoio para a Ucrânia de 90 mil milhões de euros
O Parlamento Europeu aprovou apoio à Ucrânia no montante de 90 mil milhões de euros para os anos de 2026 e 2027. Este apoio...
Eurodeputados aprovam medidas para reforçar a proteção e apoio aos produtores de vinho
O Parlamento Europeu aprovou o acordo provisório que consideram reforçar a proteção e o apoio aos produtores de vinho europeus, e que estabelece novas...
Eurodeputados consideram que parceria UE-Índia é uma mensagem a favor do multilateralismo e da...
Os eurodeputados que lideram a Comissão dos Negócios Estrangeiros, o Comité de Comércio Internacional, a delegação para as Relações com a Índia, o relator...
Parlamento Europeu pede evacuação médica urgente do luso-belga Joseph Figueira Martin detido na República...
Os eurodeputados voltam a apelar à libertação imediata do luso-belga Joseph Figueira Martin e pedem sanções contra os responsáveis pela sua detenção arbitrária, maus-tratos...
Novo regulamento sobre detergentes e tensoativos melhora biodegradabilidade
O Parlamento Europeu aprovou as regras revistas, acordadas provisoriamente com o Conselho da União Europeia (UE), em 10 de junho de 2025, que atualizam...
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