21 Abril 2024

Tag: Parlamento Europeu

Transferências de resíduos entre países passam a ser mais restritivas

Transferências de resíduos entre países passam a ser mais restritivas

Eurodeputados adotam regras mais rigorosas para a transferência de resíduos, passando a ser proibida a exportação de resíduos de plástico para países fora da OCDE e o transporte de resíduos para eliminação noutro país da UE carece de autorização excecional.
Regulamento para restaurar habitats aprovado pelo Parlamento Europeu

Regulamento para restaurar habitats aprovado pelo Parlamento Europeu

Novo Regulamento provado pelo Parlamento Europeu prevê recuperar, pelo menos, 20 % das zonas terrestres e marítimas da união Europeia até 2030 e de todos os ecossistemas que necessitam de restauro até 2050.
União Europeia prepara proibição alargada do uso de mercúrio

União Europeia prepara proibição alargada do uso de mercúrio

Proposta da Comissão Europeia para proibição do mercúrio na União Europeia teve acordo provisório entre o Conselho Europeu e Parlamento Europeu. O acordo prevê a eliminação progressiva do uso do mercúrio, nomeadamente em amálgamas dentárias e outros produtos.
Trabalhadores de plataformas vão ser protegidos na União Europeia

Trabalhadores de plataformas vão ser protegidos na União Europeia

Nova diretiva comunitária vai proteger trabalhadores das plataformas considerando uma relação de trabalho de dependência. Os trabalhadores das plataformas não podem ser despedidos por sistemas automatizados
Cartão Europeu de Deficiente harmoniza direitos na União Europeia

Cartão Europeu de Deficiente harmoniza direitos na União Europeia

Parlamento Europeu e os Estados-Membros da União Europeia aprovam Diretiva que estabelece o Cartão Europeu de Deficiente e o Cartão Europeu de Estacionamento para pessoas com deficiência. Uma diretiva proposta pela Comissão Europeia em 2023.
Transferências imediatas em euros com garantia de segurança

Transferências imediatas em euros com garantia de segurança

Parlamento Europeu aprova diretiva para transferências imediatas em euros, com garantia de segurança. Deixa de haver encargos mais elevados para pagamentos imediatos. Os clientes podem definir o valor máximo para transferências instantâneas
Vegetais de novas técnicas genómicas passam a equivalentes aos convencionais

Vegetais de novas técnicas genómicas passam a equivalentes aos convencionais

Parlamento Europeu aprova novas regras sobre produtos vegetais resultantes de novas técnicas genómicas, e define um grupo equivalente aos convencionais. Mantendo que produtos vegetais NTG continuam a precisar de rotulagem obrigatória.
Eurodeputada leva seca no Algarve ao Parlamento Europeu

Eurodeputada leva seca no Algarve ao Parlamento Europeu

Governo, em Portugal, “em vez de agir, limita-se a reagir às crises”, como “perante uma grave seca, na região do Algarve, que ameaça a produção agrícola, o turismo e o próprio abastecimento urbano”, denunciou Maria da Graça Carvalho no Parlamento Europeu.
Parlamento Europeu apela ao cessar-fogo permanente entre Israel e o Hamas

Parlamento Europeu apela ao cessar-fogo permanente entre Israel e o Hamas

Eurodeputados apelam ao fim das hostilidades entre Israel e o Hamas e exigem a libertação imediata de todos os reféns e o desmantelamento do Hamas, que consideram organização terrorista. É considerada a solução de dois Estados e fim dos colonatos israelitas.
Proibição da pesca de arrasto condenada pelo Parlamento Europeu

Proibição da pesca de arrasto condenada pelo Parlamento Europeu

Eurodeputados não concordam com a intenção da Comissão Europeia de proibir a pesca de arrasto em zonas marítimas protegidas. Parlamento Europeu pretende uma abordagem mais equilibrada em benefício dos consumidores e dos pescadores.

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