Tag: Parlamento Europeu

Depois dos europeus terem começado a votar nas eleições europeias no dia 6 de junho, nos Países Baixos, chegou a vez da votação em...

No dia 9 de junho de 2024, cerca de 400 milhões de cidadãos europeus irão eleger os 720 deputados ao Parlamento Europeu para uma...

De segunda-feira, dia 27 de maio e até quinta-feira, dia 30 de maio, os eleitores portugueses podem inscrever-se, através desta plataforma: https://www.votoantecipado.pt/, para poderem...

O Parlamento Europeu adotou propostas da Comissão Europeia, de janeiro de 2024, para melhorar a disponibilidade de diagnósticos in vitro (DIV) para pacientes e...

Eurodeputados condenam o ataque com drones e mísseis do Irão contra Israel bem como o ataque ao consulado do Irão, em Damasco, supostamente feito por Israel. As instalações diplomáticas e consulares estão protegidas pelo direito internacional.

Nova legislação europeia obriga que o fabricante de um equipamento garanta o “direito à reparação”. O fabricante deve garantir peças sobresselentes, ferramentas e informações relativas à reparação. São criados incentivos à reparação.

Novas regras orçamentais estabelecem redução mínima do défice e da dívida. Os investimentos dos planos nacionais são protegidos. Primeiros planos nacionais que definem despesas, reformas e investimentos devem ser apresentados até setembro de 2024.

Lei de Infraestrutura Gigabit aprovada no Parlamento Europeu simplifica concessão de licenças de infraestruturas, reduz custos na implantação de redes ultrarrápidas, e minimiza disparidades entre os Estados-Membros e as zonas urbanas versus rurais.

O mais recente Eurobarómetro, divulgado dia 17 de abril, revela uma tendência positiva crescente dos cidadãos da União Europeia (UE) votarem nas eleições europeias,...

Nova legislação do mercado da eletricidade aprovada pelo Parlamento Europeu prevê a eletricidade mais acessível aos consumidores, os mais vulneráveis serão protegidos contra cortes da eletricidade e são introduzidos os “contratos por diferenças”.