24 Abril 2024

Tag: Parlamento Europeu

Direitos de autor: Parlamento Europeu aprova reforma de direitos de autor

Direitos de autor: Parlamento Europeu aprova reforma de direitos de autor

Diretiva aprovada hoje no Parlamento Europeu, sobre direitos de autor, vai adequar melhor a legislação ao mundo digital, e garantir que os produtores de conteúdos possam ser melhor recompensados do esforço.
Eurodeputados querem reavaliação da parceria com a Rússia

Eurodeputados querem reavaliação da parceria com a Rússia

Parlamento Europeu considera que a União Europeia deve estar preparada para adotar novas sanções contra a Rússia. A ocupação da Crimeia, as campanhas de desinformação e os ciberataques são questões que os eurodeputados querem ver acompanhadas.
Vistos Gold” incluídos no Sistema de Informação sobre Vistos

“Vistos Gold” incluídos no Sistema de Informação sobre Vistos

Base de dados europeia do Sistema de Informação sobre Vistos vai incluir as autorizações de residência concedidas aos beneficiários de "Vistos Gold". O objetivo da medida aprovada hoje no Parlamento Europeu é garantir uma maior segurança no Espaço Europeu.
Denunciantes de crimes vão ser protegidos por normas europeias

Denunciantes de crimes vão ser protegidos por normas europeias

União Europeia vai possuir normas para encorajar denunciantes de pessoas ou organizações que pratiquem fraude, corrupção e elisão fiscal, entre outros crimes. Se as autoridades não agirem à denúncia ou estivem em conluio o denunciante pode divulgar na comunicação social
Parlamento Europeu

Cibersegurança e riscos da tecnologia chinesa na União Europeia

“Lei da Cibersegurança” europeia vai ser aprovada pelo Parlamento Europeu para proteger a Europa de ciberataques e ciberameças, com foco na Internet das Coisas. O parlamento vai aprovar uma resolução sobre os riscos da presença tecnológica chinesa na União Europeia.
Parlamento Europeu

Fim dos “vistos gold” exigido por Comissão do Parlamento Europeu

Comissão do Parlamento Europeu quer fim dos “vistos gold”. Os eurodeputados consideram que os riscos graves de segurança, de branqueamento de capitais e de evasão fiscal dos regimes de “vistos gold” são grandes face a eventuais benefícios económicos.
Cannabis

Canábis para fins terapêuticos: Parlamento Europeu quer um melhor acesso

Parlamento Europeu propõe medidas para um melhor acesso a medicamentos à base da canábis e mais investimento em investigação para aplicação médica da canábis. “A canábis e os canabinóides têm efeitos terapêuticos que devem ser considerados”.
Parlamento Europeu

Violência doméstica: Parlamento Europeu propõe medidas

Parlamento Europa condena “retrocesso preocupante” nos direitos das mulheres e propõe medidas contra a todas as formas de violência contra as mulheres.
Comissários candidatos às eleições europeias têm orientações e normas

Comissários candidatos às eleições europeias têm orientações e normas

Comissários Europeus em campanha para próximas eleições europeias têm orientações e normas. Não criticar atos da Comissão, de que são membros, e não usar recursos financeiros e recursos humanos da Comissão, são duas das orientações.
Licença de paternidade em diretiva da União Europeia

Licença de paternidade em diretiva da União Europeia

Comissão Europeia pretende colocar em diretiva comunitária, direitos sobre licenças de paternidade, e criar um novo direito europeu a cinco dias de licença por ano e por trabalhador, para prestação de cuidados aos filhos.

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