Dados publicados hoje, 19 de setembro, pela Comissão Europeia, indicam que em 2018 houve um aumento do número de imobilizações de mercadorias falsas importadas na União Europeia (UE) em consequência da multiplicação dos envios de pequenas encomendas por via postal e por correio expresso.
Os dados relativos à apreensão de remessas passaram de 57.433, em 2017, para 69.354, em 2018, tendo nesse ano sido imobilizados quase 27 milhões de artigos, que violaram os direitos de propriedade intelectual (DPI), com um valor comercial da ordem de 740 milhões de euros.
De entre as principais categorias de artigos imobilizados, encontram-se:
■ os cigarros a representar 15 %;
■ os brinquedos a representar 14 %;
■ os materiais de embalagem com 9 %;
■ os rótulos, etiquetas e autocolantes com 9 %;
■ o vestuário com 8 %;
■ os produtos para uso pessoal diário doméstico, como artigos de higiene corporal, medicamentos, brinquedos e artigos elétricos de uso doméstico, representaram cerca de 37 % do número total de artigos imobilizados.
De entre os países de origem das mercadorias falsas encontra-se:
■ a China que continuou a ser o principal país de origem das mercadorias que infringem os direitos de propriedade intelectual;
■ a Macedónia do Norte foi a principal proveniência das bebidas alcoólicas de contrafação;
■ a Turquia foi a principal origem de outras bebidas, perfumes e cosméticos.
■ de Hong Kong e da China passou pelas alfândegas da UE um elevado número de relógios, telemóveis e acessórios, tinteiros e tóneres, CD/DVD, rótulos, etiquetas e autocolantes falsos;
■ a Índia foi o principal país de origem do equipamento informático,
■ o Camboja foi o principal pais de origem do tabaco,
■ a Bósnia-Herzegovina foi o principal país de origem do material de embalagem falso.
Pierre Moscovici, Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, afirmou: “Os funcionários aduaneiros de toda a UE têm tido êxito na deteção e apreensão de mercadorias de contrafação, frequentemente perigosas para os consumidores”.
Mas para o Comissário a “tarefa tornou-se ainda mais difícil devido ao aumento das pequenas encomendas que entram na UE através das vendas online”.
