Uma parceria estabelecida pelo Governo com a Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME), Small MidCaps e particulares foi anunciada pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, em Santa Maria da Feira, durante o evento “Conversas com Fomento”, organizado pelo Banco Português de Fomento.
“Esta parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, no âmbito do ‘InvestEU Fomento-FEI’, representa um pilar fundamental no reforço do apoio às micro, pequenas e médias empresas que integram a rede de investimento da economia portuguesa. É um compromisso firme entre Portugal e a Europa para promover o investimento orientado para o crescimento”, afirmou o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.
É tido pelo Governo que com o programa, o objetivo é apoiar a transformação da economia portuguesa nas áreas da Inovação, Digitalização, Sustentabilidade, Competitividade e Agricultura, ao serem financiados projetos a serem desenvolvidos por mais de 40.000 PME, Small MidCaps e particulares.
O “InvestEU Fomento-FEI” será apoiado por 450 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), 50 milhões de euros de garantia pública do Orçamento do Estado e 490 milhões de euros pelo Fundo Europeu de Investimento.
Como indicado, em comunicado do Governo, a garantia do Fundo Europeu de Investimento permitirá aos bancos parceiros oferecer condições de financiamento mais vantajosas, incluindo taxas de juro mais baixas, menores exigências de colaterais e entradas iniciais reduzidas para empréstimos de investimento. Além disso, com a garantia do Fundo Europeu de Investimento, os bancos poderão disponibilizar prazos de reembolso mais longos, montantes de financiamento mais elevados e apoiar segmentos habitualmente excluídos, como as start-ups.
Prevê-se que o “InvestEU Fomento-FEI” mobilize mais de 6,5 mil milhões de euros em investimento, representando o maior volume mobilizado por uma Componente dos Estados-Membros no InvestEU em toda a Europa.
Agora, como referiu o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, “Portugal passa a dispor de um novo instrumento de financiamento empresarial e de apoio ao investimento das PME em áreas estratégicas como a competitividade, inovação e digitalização, sustentabilidade e agricultura”.
Esta nova parceria, que indicou o Ministro, “complementa de forma muito eficaz o conjunto de instrumentos que o BPF está a implementar, enquanto banco soberano de Portugal, para financiar a economia em larga escala e em condições de mercado competitivas”.
Também, Marjut Falkstedt, Presidente Executiva do Fundo Europeu de Investimento, referiu no evento que “este novo acordo com o Governo de Portugal abre um novo capítulo na nossa colaboração, alicerçada em programas bem-sucedidos que já desenvolvemos em conjunto. O InvestEU permitirá mobilizar apoio financeiro significativo para dezenas de milhares de empresas portuguesas, promovendo a competitividade, sustentabilidade e inovação”.
O programa foi incluído na mais recente revisão do Plano de Recuperação e Resiliência que teve aprovação pelo Conselho da União Europeia em maio de 2025.
