Eurodeputados e Presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia alcançam acordo informal que vai permitir a criação do primeiro Programa Europeu da Indústria de Defesa. Um programa para reforçar a base tecnológica e industrial de defesa europeia, que é considerado essencial para impulsionar as capacidades de defesa europeias.
Sobre a proposta apresentada pela Comissão Europeia os eurodeputados aumentaram o orçamento do programa, prevendo contribuições financeiras adicionais, e ainda permitir que aos Estados-Membros utilizem o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, desviando e realocando fundos não utilizados para apoiar projetos na Industria da Defesa.
O montante total do orçamento do Programa é de 1,5 mil milhões de euros, dos quais 300 milhões de euros serão destinados ao Instrumento de Apoio à Ucrânia. Os eurodeputados e Presidência do Conselho da UE concordaram em criar um instrumento para alocar pelo menos, 150 milhões de euros através de contribuições financeiras adicionais.
Os eurodeputados também estabeleceram o princípio de “comprar produtos europeus”, garantindo que as entidades elegíveis obtêm a autorização de conceção do produto. Além disso, o acordo permite o financiamento de produtos de defesa em que o custo dos componentes originários da UE ou de países participantes represente, no máximo, 35% do custo estimado dos componentes.
O programa estabelecerá um quadro jurídico para os Projetos Europeus de Defesa de Interesse Comum, que deverão envolver pelo menos quatro Estados-Membros para serem elegíveis para financiamento, podendo a Ucrânia participar.
Um “mecanismo europeu de vendas militares” funcionará como um catálogo centralizado de produtos e serviços de defesa para impulsionar a procura em toda a UE, juntamente com um programa europeu voluntário de armamento concebido para apoiar a cooperação dos Estados-Membros ao longo do ciclo de vida do equipamento de defesa. Por último, o programa estabelecerá um regime de segurança de abastecimento da UE para garantir gradualmente o acesso contínuo a produtos de defesa essenciais para fazer face a futuras crises de abastecimento.
Apoio militar à Ucrânia
A legislação também criará um Instrumento de Apoio à Ucrânia para ajudar a modernizar a indústria de defesa ucraniana e facilitar a sua integração com a indústria de defesa europeia. O financiamento da UE até 300 milhões de euros deverá aumentar o investimento direto na indústria de defesa ucraniana, facilitar as parcerias entre a UE e os atores ucranianos do setor da defesa e aumentar as aquisições da UE de capacidades de defesa produzidas na Ucrânia, incluindo para a própria Ucrânia.
