Os preços da energia na União Europeia (UE) são muito elevados em comparação com outros espaços económicos, prejudicando a competitividade dos principais intervenientes industriais e a economia europeia em geral, bem como estão a interferir na qualidade de vida dos cidadãos europeus.
Em face da situação a Comissão Europeia relata que pretende usar instrumentos para baixar os preços da energia e aliviar rapidamente os consumidores industriais e domésticos. Para isso está agora a definir sete ações específicas a executar em estreita cooperação com os Estados-Membros.
As ações incluem o uso de auxílios estatais, a maximização da utilização dos fundos de coesão da UE, a concentração nas interligações e infraestruturas de rede transfronteiriças e uma maior diversificação do aprovisionamento de gás.
A Comissão Europeia considera que um fator de grande importância no preço da energia, sobretudo na eletricidade é a tributação, com os impostos representar até um terço da fatura energética pelo que uma redução pode fazer uma diferença real e imediata, nomeadamente para as indústrias com utilização intensiva de energia e para os consumidores vulneráveis.
Assim, a Comissão Europeia indicou que irá emitir recomendações e apresentar assistência adicional para reduzir a tributação da fatura de energia.
“Tomámos medidas para reduzir os preços da energia desde o primeiro dia, nomeadamente com o Plano de Ação para a Energia a Preços Acessíveis, que começa a mostrar os seus efeitos no terreno. No entanto, os preços continuam a ser demasiado elevados em comparação com os nossos principais concorrentes. Os nossos cidadãos e as nossas empresas, nomeadamente as indústrias com utilização intensiva de energia, necessitam de ajuda rápida. É nossa responsabilidade partilhada, juntamente com os Estados-Membros, intensificar o jogo e apresentar rapidamente soluções concretas”, afirmou Dan Jørgensen, Comissário Europeu para a Energia e Habitação.
