O amianto é uma substância cancerígena perigosa e o manuseamento coloca em risco sobretudo os trabalhadores que o operam. Cerca de 75 % dos cancros no local de trabalho na União Europeia (UE) estão ligados ao amianto Para uma maior proteção dos trabalhadores a Comissão Europeia adotou novas medidas, que incluem:
■ Orientações para ajudar os Estados-Membros a respeitar as regras da União Europeia (UE) que reduzem significativamente a exposição dos trabalhadores ao amianto, incluindo conselhos práticos sobre medidas de formação e controlo.
■ Uma recomendação atualizada da Comissão Europeia que enumera mais doenças profissionais, incluindo vários tipos de cancro. O objetivo é proteger a saúde dos trabalhadores e promover o direito a receberem uma compensação pela exposição ao amianto relacionada com o trabalho.
■ As novas medidas acrescem à Diretiva relativa ao amianto no trabalho revista de 2023, que estabelece limites de exposição profissional mais baixos e outras medidas para reduzir o risco dos trabalhadores.
■ Das doenças que podem ser causadas pela exposição ao amianto durante o trabalho estão: cancro da laringe, cancro do ovário, placas pleurais com insuficiência pulmonar e derrame pleural não maligno. A Comissão Europeia insta os Estados-Membros a incluí-los nos sistemas nacionais de compensação profissional.
■ Os Estados-Membros devem tomar medidas para garantir que os trabalhadores também diagnosticados com cancro do cólon, do reto ou do estômago possam receber uma compensação quando for comprovada uma ligação à exposição ao amianto no trabalho.
■ Os Estados-Membros devem melhorar a prevenção, o diagnóstico, a investigação e a recolha de dados relacionados com o amianto.
Os Estados-Membros devem transpor a diretiva para o direito nacional até 21 de dezembro de 2025. As ações respondem ao objetivo da UE se tornar um espaço sem amianto, e de apoio à saúde das pessoas e ao ambiente.
