01 Julho 2022

Tag: Diretiva

Proteção temporária a ucranianos na União Europeia

Proteção temporária a ucranianos na União Europeia

Comissão Europeia estabelece orientações para proteção temporária aos que chegam à União Europeias vindos da Ucrânia, devido ao conflito militar desencadeado pela Rússia. Orientações sobre residência, circulação, proteção social e outras.
União Europeia reforça proteção contra produtos químicos perigosos

União Europeia reforça proteção contra produtos químicos perigosos

Na União Europeia, 52% de mortes profissionais são por cancro. Diretiva sobre agentes cancerígenos e mutagénicos com novos limites de exposição a compostos de acrilonitrilo e níquel e benzeno, e a substâncias tóxicas para a reprodução.
Vacinas e kits de teste COVID-19 podem ser isentos de IVA

Vacinas e kits de teste COVID-19 podem ser isentos de IVA

Conselho Europeu aprovou novas alterações sobre o IVA que permitem aos Governos dos Estados-Membros isentar e ou reduzir a taxa do IVA a vacinas e kits de teste de diagnóstico COVID-19, bem como a serviços intimamente relacionados.
Diretiva de proteção de denunciantes entra hoje em vigor

Diretiva de proteção de denunciantes entra hoje em vigor

Diretiva da União Europeia sobre proteção de denunciantes entre hoje em vigor. A Comissão Europeia apela aos Estados-Membros para transporem a diretiva o mais rápido possível para os direitos nacionais e para alargarem o âmbito a outras áreas.
Direitos de autor: Parlamento Europeu aprova reforma de direitos de autor

Direitos de autor: Parlamento Europeu aprova reforma de direitos de autor

Diretiva aprovada hoje no Parlamento Europeu, sobre direitos de autor, vai adequar melhor a legislação ao mundo digital, e garantir que os produtores de conteúdos possam ser melhor recompensados do esforço.
Abastecimento alimentar vai ter práticas desleais proibidas

Abastecimento alimentar vai ter práticas desleais proibidas

Comissão Europeia toma medidas para proibir práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar. Pagamentos atrasados de produtos perecíveis, cancelamentos de encomendas à última hora, e outras práticas, vão ser proibidas.
Sacos de plástico

Sacos de plástico podem levar Portugal a Tribunal de Justiça da UE

Portugal ainda não transpôs para a legislação nacional a Diretiva relativa aos sacos de plástico. Esta falta de cumprimento pode, dentro dois de meses, levar a Comissão Europeia a mover uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia.
Comissão Europeia quer maior proteção dos consumidores em relação a contratos de seguros

Seguradoras obrigadas a prestar mais informações

Apólices de seguros vão ser acompanhas, em toda a União Europeia, de documento standard de informações. O documento vai garantir que os consumidores saibam exatamente quais as condições do seguro que contratam.
Robôs

Robôs e inteligência artificial devem ter regras europeias

Eurodeputados pretendem legislação europeia que regule com estatuto de pessoa eletrónica e responsabilidade civil, os veículos autónomos, drones, robôs médicos e de assistência a pessoas com necessidades, entre outros sistemas autónomos.

Portugal ainda não transpôs diretiva ‘Campos Eletromagnéticos’

Desde 1 de julho de 2016 que as normas da diretiva comunitária para proteger os trabalhadores dos riscos de exposição a campos magnéticos deveriam estar em vigor, em Portugal, mas o Governo ainda não transpôs a diretiva para legislação nacional.

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