Tag: Diretiva
Portugal e outros Estados-Membros da UE notificados pela Comissão por falta de transposição de...
A Comissão Europeia optou por tomar medidas contra vários Estados-Membros da União Europeia (UE) que não notificaram a Comissão sobre as medidas que adotaram...
Nova diretiva prevê que infração a condutores tenham implicações em toda a União Europeia
Os eurodeputados e a Presidência polaca do Conselho da União Europeia concordaram com novas regras para reduzir a impunidade e desencadear sanções a condutores...
Eurodeputados contestam decisão da Comissão Europeia de retirar proposta sobre antidiscriminação
Ao tomarem conhecimento do anúncio da Comissão Europeia de retirar proposta de diretiva horizontal antidiscriminação, um conjunto dos principais eurodeputados que representam a maioria...
União Europeia quer reduzir desperdício de alimentos e novas regras sobre resíduos têxteis
O Conselho da União Europeia e eurodeputados chegaram a um acordo provisório sobre a revisão da diretiva-quadro sobre resíduos. O acordo prevê estabelecer metas...
Comissão Europeia instaura ação no Tribunal de Justiça da União Europeia contra Portugal e...
Portugal é um dos países a quem a Comissão Europeia decidiu instaurara uma ação no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter...
Comissão Europeia insta Portugal a atualizar Plano Nacional de Energia e Clima e a...
A Comissão Europeia inicia um procedimento de infração notificando o Governo português pelo não cumprimento de apresentação da versão final atualizada do Plano Nacional...
Comissão Europeia aprova regulamento sobre cibersegurança para empresas críticas
A Comissão Europeia adotou as primeiras regras de execução em matéria de cibersegurança das entidades e redes críticas ao abrigo da Diretiva SRI 2...
Regulamento da UE sobre desflorestação adiado por 12 meses
O Conselho da União Europeia aprovou a proposta da Comissão Europeia sobre a alteração específica do regulamento da União Europeia (UE) sobre desmatamento, florestal...
Conselho da UE adota reforço dos direitos do consumidor que facilitam resolução de litígios
O Conselho da União Europeia (UE) adotou um conjunto de medidas para adaptar a estrutura de resolução alternativa de litígios aos desafios do mundo digital....
Bem-estar dos cães e dos gatos vai ter legislação própria na União Europeia
O Conselho da União Europeia considera proposta de diretiva da Comissão Europeia para melhorar o bem-estar dos cães e gatos mantidos por criadores, estabelecimentos...
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