Tag: Diretiva

Diretiva de proteção de denunciantes entra hoje em vigor

Diretiva de proteção de denunciantes entra hoje em vigor

Diretiva da União Europeia sobre proteção de denunciantes entre hoje em vigor. A Comissão Europeia apela aos Estados-Membros para transporem a diretiva o mais rápido possível para os direitos nacionais e para alargarem o âmbito a outras áreas.
Direitos de autor: Parlamento Europeu aprova reforma de direitos de autor

Direitos de autor: Parlamento Europeu aprova reforma de direitos de autor

Diretiva aprovada hoje no Parlamento Europeu, sobre direitos de autor, vai adequar melhor a legislação ao mundo digital, e garantir que os produtores de conteúdos possam ser melhor recompensados do esforço.
Abastecimento alimentar vai ter práticas desleais proibidas

Abastecimento alimentar vai ter práticas desleais proibidas

Comissão Europeia toma medidas para proibir práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar. Pagamentos atrasados de produtos perecíveis, cancelamentos de encomendas à última hora, e outras práticas, vão ser proibidas.
Sacos de plástico

Sacos de plástico podem levar Portugal a Tribunal de Justiça da UE

Portugal ainda não transpôs para a legislação nacional a Diretiva relativa aos sacos de plástico. Esta falta de cumprimento pode, dentro dois de meses, levar a Comissão Europeia a mover uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia.
Comissão Europeia quer maior proteção dos consumidores em relação a contratos de seguros

Seguradoras obrigadas a prestar mais informações

Apólices de seguros vão ser acompanhas, em toda a União Europeia, de documento standard de informações. O documento vai garantir que os consumidores saibam exatamente quais as condições do seguro que contratam.
Robôs

Robôs e inteligência artificial devem ter regras europeias

Eurodeputados pretendem legislação europeia que regule com estatuto de pessoa eletrónica e responsabilidade civil, os veículos autónomos, drones, robôs médicos e de assistência a pessoas com necessidades, entre outros sistemas autónomos.

Portugal ainda não transpôs diretiva ‘Campos Eletromagnéticos’

Desde 1 de julho de 2016 que as normas da diretiva comunitária para proteger os trabalhadores dos riscos de exposição a campos magnéticos deveriam estar em vigor, em Portugal, mas o Governo ainda não transpôs a diretiva para legislação nacional.
Eurodeputados aprovam relatório sobre Direitos Sociais

Eurodeputados aprovam relatório sobre Direitos Sociais

Relatório da eurodeputada Maria João Rodrigues sobre direitos sociais dos europeus foi aprovado pelo Parlamento Europeu. Os eurodeputados pretendem que a Comissão adote diretiva sobre condições de trabalho e rendimento mínimo.
Mobilidade de investigadores e estudantes

UE mais atrativa para investigadores e estudantes estrangeiros

Diretiva, vai ser votada no Parlamento Europeu (PE), sobre entrada e residência de investigadores e estudantes estrangeiros na União Europeia (UE). Estes vão poder permanecer na UE, para além do período da investigação ou dos estudos, para trabalhar ou mesmo criar uma empresa.

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