Tag: Diretiva
Comissão Europeia notifica PORTUGAL para transpor corretamente a Diretiva sobre Instalações de Combustão
A Diretiva da União Europeia (UE) sobre redução da poluição atmosférica, que estabelece valores-limite de emissões para as médias instalações de combustão não foi...
Portugal é notificado pela Comissão Europeia para transpor corretamente as regras da UE sobre...
A Comissão Europeia decidiu instaurar um processo de infração a Portugal por não ter transposto corretamente as regras sobre reduções de preços previstas na...
UE: Simplificar legislação sobre dados, cibersegurança e inteligência artificial para reduzir custos das empresas
A Comissão Europeia pretende simplificar a legislação sobre dados, cibersegurança e inteligência artificial (IA) e para isso abriu um convite à apresentação de provas,...
Parlamento Europeu pretende alterações à Diretiva Viagens Organizadas para proteger melhor quem viaja
Os eurodeputados adotaram uma posição sobre as alterações à Diretiva Viagens Organizadas. A posição aprovada tem o objetivo de garantir uma melhor proteção dos...
Comissão Europeia dá dois meses a Portugal para resolver o tratamento de águas residuais...
A Comissão Europeia instou Portugal a cumprir a Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas. As águas residuais não tratadas podem colocar a...
Lei Europeia da Acessibilidade entra em vigor para tornar produtos acessíveis a pessoas com...
A Lei Europeia da Acessibilidade entra em vigor na União Europeia (UE) no dia 28 de junho de 2025, e assim, os produtos e...
Novo regulamento europeu sobre segurança dos brinquedos beneficia consumidores
Um acordo político provisório entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE sobre as novas regras de segurança dos brinquedos é visto pela...
Lei de Monitorização do Solo recebe apoio do Parlamento e Conselho da UE
A Lei de Monitorização do Solo recebe um acordo favorável do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia (UE). Uma Lei que colocará...
Portugal em falta na transposição da diretiva de 2-metiloxolano usado na produção de alimentos
A Comissão Europeia notificou formalmente os Estados-Membros: Dinamarca, Luxemburgo, Áustria, Portugal e Suécia, por não terem transposto integralmente para as legislações nacionais as regras...
Comissão Europeia notifica Portugal a transpor legislação social no transporte rodoviário
A Comissão Europeia iniciou procedimentos de infração através de uma notificação formal a 16 Estados-Membros, incluindo Portugal, por não terem transposto integralmente a legislação...
DESTAQUE
