Tag: Diretiva
Comissão Europeia insta Portugal e outros países a transporem diretiva para combater poluição por...
Portugal está entre outros países que não transcreveram para o direito nacional a Diretiva relativa às Emissões Industriais e da Criação de Gado. As atividades...
Legislação europeia “EU KIDS” vai restringir acesso das crianças às redes sociais na União...
A Comissão Europeia aprova proposta legislativa “EU KIDS” para reforçar a segurança das crianças nas plataformas online em toda a União Europeia (UE). A...
União Europeia vai ter novas regras para ajudar as autarquias a fazer face à...
A Comissão Europeia propõe Lei da Habitação a Preços Acessíveis para apoiar os Estados-Membros e as cidades a abordarem a questão da acessibilidade dos...
Novas regras da União Europeia sobre tratamento de veículos em fim de vida
Dados da Comissão Europeia indicam que todos os anos, entre 10 e 12 milhões de veículos na Europa chegam ao fim da vida útil...
Legislação sobre direito à reparação de equipamentos já está em vigor
A Diretiva Direito à Reparação entrou em vigor a partir de 31 de julho de 2026. A legislação vai ajudar dar aos consumidores possibilidade...
UE: Aumentam os produtos sem remoção e substituição de baterias
Novas regras sobre baterias em equipamentos, agora aprovadas pela Comissão Europeia, isentam mais seis categorias de produtos dos requisitos de remoção e substituição das...
Comissão Europeia insta Portugal a transpor diretiva para reconhecer qualificações profissionais dos enfermeiros formados...
A Comissão Europeia enviou um parecer fundamentado a Portugal por não ter transposto para a legislação Nacional a Diretiva da União Europeia (EU) relativa...
Novas regras de fiscalidade e energéticas vão melhorar competitividade no mercado da UE
A Comissão Europeia pretende uma simplificação relacionada com a fiscalidade e os produtos energéticos. O objetivo é aumentar a atratividade da Europa para o...
Legislação mais rigorosa para combater a corrupção entra em vigor na União Europeia
Nova Diretiva da União Europeia (UE) que define regras mais rigorosas para combater a corrupção já entrou em vigor em toda a UE. A...
Comissão Europeia notifica Portugal para atualizar requisitos de formação para enfermeiros, médicos dentistas e...
A Comissão Europeia abre processos de infração a Portugal bem como a outros sete Estados-Membros, por não ter incorporado na legislação nacional a Diretiva...
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