Tag: Diretiva
Lei Europeia da Acessibilidade entra em vigor para tornar produtos acessíveis a pessoas com...
A Lei Europeia da Acessibilidade entra em vigor na União Europeia (UE) no dia 28 de junho de 2025, e assim, os produtos e...
Novo regulamento europeu sobre segurança dos brinquedos beneficia consumidores
Um acordo político provisório entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE sobre as novas regras de segurança dos brinquedos é visto pela...
Lei de Monitorização do Solo recebe apoio do Parlamento e Conselho da UE
A Lei de Monitorização do Solo recebe um acordo favorável do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia (UE). Uma Lei que colocará...
Portugal em falta na transposição da diretiva de 2-metiloxolano usado na produção de alimentos
A Comissão Europeia notificou formalmente os Estados-Membros: Dinamarca, Luxemburgo, Áustria, Portugal e Suécia, por não terem transposto integralmente para as legislações nacionais as regras...
Comissão Europeia notifica Portugal a transpor legislação social no transporte rodoviário
A Comissão Europeia iniciou procedimentos de infração através de uma notificação formal a 16 Estados-Membros, incluindo Portugal, por não terem transposto integralmente a legislação...
Portugal e outros Estados-Membros da UE notificados pela Comissão por falta de transposição de...
A Comissão Europeia optou por tomar medidas contra vários Estados-Membros da União Europeia (UE) que não notificaram a Comissão sobre as medidas que adotaram...
Nova diretiva prevê que infração a condutores tenham implicações em toda a União Europeia
Os eurodeputados e a Presidência polaca do Conselho da União Europeia concordaram com novas regras para reduzir a impunidade e desencadear sanções a condutores...
Eurodeputados contestam decisão da Comissão Europeia de retirar proposta sobre antidiscriminação
Ao tomarem conhecimento do anúncio da Comissão Europeia de retirar proposta de diretiva horizontal antidiscriminação, um conjunto dos principais eurodeputados que representam a maioria...
União Europeia quer reduzir desperdício de alimentos e novas regras sobre resíduos têxteis
O Conselho da União Europeia e eurodeputados chegaram a um acordo provisório sobre a revisão da diretiva-quadro sobre resíduos. O acordo prevê estabelecer metas...
Comissão Europeia instaura ação no Tribunal de Justiça da União Europeia contra Portugal e...
Portugal é um dos países a quem a Comissão Europeia decidiu instaurara uma ação no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter...
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