Tag: Diretiva
Novas regras da União Europeia sobre tratamento de veículos em fim de vida
Dados da Comissão Europeia indicam que todos os anos, entre 10 e 12 milhões de veículos na Europa chegam ao fim da vida útil...
Legislação sobre direito à reparação de equipamentos já está em vigor
A Diretiva Direito à Reparação entrou em vigor a partir de 31 de julho de 2026. A legislação vai ajudar dar aos consumidores possibilidade...
UE: Aumentam os produtos sem remoção e substituição de baterias
Novas regras sobre baterias em equipamentos, agora aprovadas pela Comissão Europeia, isentam mais seis categorias de produtos dos requisitos de remoção e substituição das...
Comissão Europeia insta Portugal a transpor diretiva para reconhecer qualificações profissionais dos enfermeiros formados...
A Comissão Europeia enviou um parecer fundamentado a Portugal por não ter transposto para a legislação Nacional a Diretiva da União Europeia (EU) relativa...
Novas regras de fiscalidade e energéticas vão melhorar competitividade no mercado da UE
A Comissão Europeia pretende uma simplificação relacionada com a fiscalidade e os produtos energéticos. O objetivo é aumentar a atratividade da Europa para o...
Legislação mais rigorosa para combater a corrupção entra em vigor na União Europeia
Nova Diretiva da União Europeia (UE) que define regras mais rigorosas para combater a corrupção já entrou em vigor em toda a UE. A...
Comissão Europeia notifica Portugal para atualizar requisitos de formação para enfermeiros, médicos dentistas e...
A Comissão Europeia abre processos de infração a Portugal bem como a outros sete Estados-Membros, por não ter incorporado na legislação nacional a Diretiva...
Novas regras para viagem de animais de companhia na União Europeia
A circulação de animais de companhia, sem caráter comercial, no espaço da União Europeia (UE) tem a partir de 22 de abril de 2026...
Orientações para aplicação da Diretiva Aves com regras sobre proteção das aves selvagens
Para proteger as aves, incluindo as aves selvagens da Europa, a Comissão Europeia publicou orientações que facilitam a aplicação pragmática da Diretiva Aves. O...
Vinte dois Estados-Membros não transpuseram integralmente a Diretiva relativa sobre provas eletrónicas
A Comissão Europeia enviou carta de notificação formal à Bélgica, Bulgária, Chéquia, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países...
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