23 Junho 2024

Tag: Diretiva

Diretiva Alegações Ecológicas recebe aprovação do Conselho da União Europeia

Diretiva Alegações Ecológicas recebe aprovação do Conselho da União Europeia

A Diretiva Alegações Ecológicas, para combater o branqueamento ecológico e ajudar os consumidores a tomar decisões verdadeiramente mais ecológicas quando compram um produto ou...
Sociedade Europeia de Cardiologia alerta para eurodeputados melhorarem legislação sobre doenças cardiovasculares

Sociedade Europeia de Cardiologia alerta para eurodeputados melhorarem legislação sobre doenças cardiovasculares

No dia 9 de junho de 2024, cerca de 400 milhões de cidadãos europeus irão eleger os 720 deputados ao Parlamento Europeu para uma...
Comissão Europeia insta Portugal ao cumprimento do direito comunitário

Comissão Europeia insta Portugal ao cumprimento do direito comunitário

Para o cumprimento do direito da União Europeia e de forma que todos os cidadãos europeus e empresas possam beneficiar ao estarem submetidos ao...
Legislação europeia obriga fabricantes a reparar equipamentos

Legislação europeia obriga fabricantes a reparar equipamentos

Nova legislação europeia obriga que o fabricante de um equipamento garanta o “direito à reparação”. O fabricante deve garantir peças sobresselentes, ferramentas e informações relativas à reparação. São criados incentivos à reparação.
Eurodeputados aprovam Lei de Infraestrutura Gigabit que reduz custos para o consumidor

Eurodeputados aprovam Lei de Infraestrutura Gigabit que reduz custos para o consumidor

Lei de Infraestrutura Gigabit aprovada no Parlamento Europeu simplifica concessão de licenças de infraestruturas, reduz custos na implantação de redes ultrarrápidas, e minimiza disparidades entre os Estados-Membros e as zonas urbanas versus rurais.
Regulamento para restaurar habitats aprovado pelo Parlamento Europeu

Regulamento para restaurar habitats aprovado pelo Parlamento Europeu

Novo Regulamento provado pelo Parlamento Europeu prevê recuperar, pelo menos, 20 % das zonas terrestres e marítimas da união Europeia até 2030 e de todos os ecossistemas que necessitam de restauro até 2050.
Trabalhadores de plataformas vão ser protegidos na União Europeia

Trabalhadores de plataformas vão ser protegidos na União Europeia

Nova diretiva comunitária vai proteger trabalhadores das plataformas considerando uma relação de trabalho de dependência. Os trabalhadores das plataformas não podem ser despedidos por sistemas automatizados
Cartão Europeu de Deficiente harmoniza direitos na União Europeia

Cartão Europeu de Deficiente harmoniza direitos na União Europeia

Parlamento Europeu e os Estados-Membros da União Europeia aprovam Diretiva que estabelece o Cartão Europeu de Deficiente e o Cartão Europeu de Estacionamento para pessoas com deficiência. Uma diretiva proposta pela Comissão Europeia em 2023.
Cartão de deficiente da UE para facilitar mobilidade

Cartão de deficiente da UE para facilitar mobilidade

Cartão de Deficiente à escala da União Europeia e a renovação do Cartão Europeu de Estacionamento para pessoas com deficiência vai conceder facilidades para os deficientes na mobilidade e em período de estudos.
Taxa de imposto mínimo de 15% a empresas multinacionais

Taxa de imposto mínimo de 15% para empresas multinacionais

Empresas multinacionais e os grandes grupos nacionais da União Europeia com receitas financeiras combinadas superiores a 750 milhões de euros, por ano, passam a estar sujeitas uma taxa de imposto efetiva mínima de 15 %.

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