O COMPETE 2030 está a identificar os projetos que receberam aprovação para financiamento e que não têm execução há mais de 90 dias. Um prazo que poderá levar a que os projetos financiados possam perder o financiamento, como está previsto na contratualizada para efeitos de aceitação de financiamento.
Em comunicado o Ministério da Economia e da Coesão Territorial (MECT) refere que até final de fevereiro de 2026, os projetos que incumpriam a referida regra envolviam cerca de 50 milhões de euros de incentivo aprovado. Agora o processo de notificação está em curso e irá intensificar-se nas próximas semanas.
O MECT refere que “ao longo dos próximos meses, será dada continuidade à descativação de incentivos contratados em projetos que efetivamente não estão a ser realizados”, e no caso do COMPETE não considerada atendível os eventuais motivos do incumprimento que venham a ser apresentados pelo interessados.
Caso a fundamentação do atraso na execução ser considerada atendível pelo COMPETE o MECT refere que poderá ser alterada a proposta de revogação do apoio, garantindo que todas as decisões serão tomadas tendo por base a equidade e equilíbrio.
