Depois de quatro anos de negociações, a Comissão Europeia e o Reino Unido assinam o Acordo relativo a Gibraltar. O acordo que completa o quadro jurídico das relações entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido entra em vigor, a título provisório, em 15 de julho de 2026.
O acordo vem na sequência da saída do Reino Unido da UE, sendo que Gibraltar não está incluído no âmbito de aplicação do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido, assinado em 2020 e em vigor desde 2021.
Como indicou a Comissão Europeia, o principal objetivo do Acordo é garantir a prosperidade futura de toda a região. Um acordo que “trará confiança e segurança jurídica à vida e ao bem-estar das populações de toda a região.”
O acordo “promoverá a prosperidade partilhada e relações mais estreitas e construtivas entre as autoridades de Gibraltar e de Espanha, salvaguardando plenamente Schengen, o mercado único da UE e a sua União Aduaneira”, indicou a Comissão Europeia.
