A Comissão Europeia entregou 1,5 mil milhões de euros ao Egito, no âmbito da assistência macrofinanceira. Esta entrega é a segunda das três parcelas previstas do programa de assistência macrofinanceira ao Egito, no valor de 4 mil milhões de euros.
Um apoio financeiro que ajudará o Egito a cobrir parte das suas necessidades de financiamento, para preservar a estabilidade macroeconómica e apoiar a execução do programa de reformas económicas em curso.
O valor é atribuído sob a forma de empréstimos em condições preferenciais, para apoiar igualmente o progresso da agenda de reformas económicas do país, em conjugação com o programa em curso do Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma assistência de deverá contribuir para aliviar a pressão sobre as finanças externas do Egito, nomeadamente devido às consequências da atual situação no Médio Oriente.
A avaliação da Comissão Europeia concluiu que o Egito preenchia todas as condições para a entrega da parcela de 1,5 mil milhões de euros, dado que o país cumpriu as condições de política económica acordadas com a União Europeia (UE), tomou algumas medidas concretas e credíveis no sentido de mecanismos democráticos eficazes, incluindo um sistema parlamentar pluripartidário, defendendo o Estado de direito e assegurando o respeito pelos direitos humanos, e manteve o programa do FMI no bom caminho, tal como exigido para o desembolso dos fundos da assistência macrofinanceira.
Como descreve a Comissão Europeia, o Egito implementou reformas económicas para reforçar a estabilidade macroeconómica e a resiliência, incluindo melhorias na gestão das finanças públicas e no funcionamento do mercado cambial. Realizou progressos na melhoria do ambiente empresarial e da competitividade, nomeadamente através do reforço da governação das empresas públicas e da promoção da digitalização dos serviços públicos. A Comissão Europeia indicou que também se registaram novos progressos no apoio à transição ecológica, nomeadamente nos domínios da gestão dos recursos hídricos e da energia.
O atual programa de assistência macrofinanceira ao Egito no valor de 4 mil milhões de euros, juntamente com a assistência macrofinanceira a curto prazo de mil milhões de euros que foi entregue no final de 2024, constituem uma parte fundamental da Parceria Estratégica Global UE-Egito concluída em março de 2024, totalizando 5 mil milhões de euros.
