Para aumentar a resiliência de infraestruturas críticas é aberto um concurso no âmbito do Programa Sustentável 2030 que envolve um valor de 25 milhões de euros. Um investimento para sistemas, redes e formas de armazenamento energéticos inteligentes em infraestruturas críticas.
O financiamento através do Programa é de 85% do investimento total a projetos com soluções integradas que incluam a capacidade de produção de energia renovável, a sua integração na rede e o respetivo armazenamento de energia.
Ao concurso, que está aberto até 20 de janeiro de 2027, podem concorrer entidades da Administração Pública Central e do Setor Empresarial do Estado que sejam gestoras de serviços essenciais, dos setores da saúde, água potável e águas residuais.
Como refere em comunicado o Ministério do Ambiente e Energia e o Ministério da Economia e da Coesão Territorial com esta disponibilidade financeira pretende-se também assegurar a capacidade de funcionamento das infraestruturas criticas em modo off-grid em situações de falha da rede. Assim, esclarece que não são elegíveis para apoio os projetos que não incluam, de forma integrada, as três categorias funcionais: armazenamento; interface com a Rede; e capacidade de funcionamento off grid.
O financiamento a disponibilizar será considerado será orientado para projetos de sistemas de gestão inteligente e equipamentos de armazenamento em baterias, de painéis fotovoltaicos, que configurem soluções integradas com ligação à rede, sendo elegíveis as despesas com a realização de estudos, planos, projetos; aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação e software; trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia, tais como adaptações elétricas e trabalhos associados; testes e ensaios; fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica; e outras despesas indispensáveis para o cumprimento dos objetivos da operação.
O concurso é orientado para apoio a projetos que deem garantias de segurança no abastecimento de infraestruturas críticas e, como indicou Castro Almeida, Ministro da Economia e da Coesão Territorial, o concurso irá “dinamizar o investimento em energia competitiva e limpa, na linha da estratégia industrial verde, recentemente lançada: autoconsumo, armazenamento, redes e eficiência energética.”
“A soberania energética é indispensável à manutenção das infraestruturas críticas, como as redes elétricas e de comunicações, os transportes, o abastecimento de água, e os hospitais”, reforçou Castro Almeida.
Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, com a abertura do concurso é dado mais um passo “fundamental para a segurança no abastecimento de infraestruturas críticas em caso de falha do sistema elétrico“.
