O prazo de execução para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que é o elemento central do NextGenerationEU chega ao fim. Assim, os Estados-Membros atingem o prazo final de execução das reformas e dos investimentos estabelecidos nos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência.
Os Estados-Membros têm, agora, até 30 de setembro de 2026 para apresentar os pedidos de pagamento final ao abrigo dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), juntamente com todos os elementos comprovativos. A Comissão Europeia deverá concluir todos os pagamentos até 31 de dezembro de 2026.
“O NextGenerationEU ajudou a proteger os nossos cidadãos e as nossas economias num momento de grande incerteza. Acelerou as transições ecológica e digital, reduzindo a dependência da Europa em relação à energia importada. As reformas e a resiliência beneficiarão a Europa para as gerações vindouras”, declarou Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.
Como descreve a Comissão Europeia, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência ajudou a proteger a economia e a reforçar a sua resiliência face a uma pandemia, bem como aos principais desafios geopolíticos e energéticos. Esta resposta europeia comum deu à UE os instrumentos para agir de forma decisiva, apoiar o investimento e promover a convergência entre os Estados-Membros.
Os PRR do NextGenerationEU apoiaram a atividade económica num momento crítico, ajudando a manter o desemprego em níveis historicamente baixos e aceleraram o investimento estratégico em energias renováveis, eficiência energética e tecnologias limpas.
Com os fundos dos PRR foi reforçada a independência energética da UE e ajudaram a lançar as bases para uma maior proteção contra a volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis.
Para a Comissão Europeia a implantação em grande escala das energias renováveis e das reformas conexas financiadas através dos planos nacionais de recuperação e resiliência reduziu a dependência da Europa em relação aos combustíveis fósseis importados e reforçou a sua resiliência a choques externos.
Mas, os PRR do NextGenerationEU também demonstraram, no entender da Comissão Europeia, uma lição importante para o futuro da Europa: o investimento público tem um impacto particularmente forte quando associado a reformas estruturais. Ao associar o financiamento a agendas nacionais ambiciosas de reforma e investimento, o NextGenerationEU proporcionou um plano para um modelo de crescimento da UE mais forte, baseado na resiliência, na sustentabilidade, na produtividade e na coesão.
Além disso, o NextGenerationEU como refere a Comissão Europeia veio demonstrar a força da unidade europeia. Provou que, quando a Europa atua de forma rápida, ambiciosa e em conjunto, pode enfrentar desafios excecionais.
A execução dos planos nacionais exigiu esforços sustentados por parte dos Estados-Membros, das instituições da UE, das partes interessadas e dos cidadãos. Mas, agora, a Europa está a entrar na fase final do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, e para a Comissão Europeia foram alcançados grandes progressos.
