Acordos assinados entre UE e Indonésia devem elevar os PIB em mais 17 e 27 mil milhões de euros

Acordos assinados entre UE e Indonésia devem elevar os PIB em mais 17 e 27 mil milhões de euros
Acordos assinados entre UE e Indonésia devem elevar os PIB em mais 17 e 27 mil milhões de euros

A União Europeia (UE) e a Indonésia assinaram Acordo de Parceria Económica Abrangente (CEPA) e Acordo de Proteção do Investimento (IPA). Dois acordos considerados pela Comissão Europeia um passo importante no avanço da estratégia da UE de diversificar parcerias e do reforço dos laços com a maior economia do Sudeste Asiático e quarto país mais populoso do mundo.

Os acordos, referiu a Comissão Europeia, reforçam o comércio baseado em regras e proporcionam um quadro estável e previsível para o comércio e o investimento, contribuindo simultaneamente para cadeias de abastecimento de energia e matérias-primas mais seguras e resilientes.

Os acordos criarão novas oportunidades para as empresas de ambas as partes e gerarão benefícios económicos significativos. A Comissão Europeia prevê que as exportações da UE para a Indonésia devam aumentar quase 40% num período de 15 anos, com ganhos particularmente expressivos nos setores de maquinaria, veículos automóveis e outros metais.

A Comissão Europeia também indica que as previsões das exportações da Indonésia para a UE de bens e serviços cresçam mais de 14% durante o mesmo período.

Assim, as previsões é de que os dois acordos possam impulsionar o crescimento económico, elevando o PIB da UE para mais 16 mil milhões de euros, e o PIB da Indonésia para mais 27 mil milhões de euros.

Os acordos consideram, nomeadamente:

■ Eliminar os direitos de importação sobre 98,5% das linhas pautais e simplificar os procedimentos aplicáveis ​​às exportações de mercadorias da UE para a Indonésia — incluindo produtos agroalimentares e produtos industriais fundamentais e assim, permitindo aos exportadores da UE uma poupança superior a 600 milhões de euros por ano em direitos aduaneiros;

■ Criar novas oportunidades para investimentos da UE na Indonésia, designadamente em setores estratégicos como os veículos elétricos, eletrónica e indústria farmacêutica;

■ Permitir que as empresas da UE prestem serviços com detenção total do capital em setores-chave, tais como os serviços informáticos e as telecomunicações;

■ Proteger os investimentos europeus na Indonésia e da indonésios na UE, contra a discriminação injustificada, a expropriação ou a denegação de justiça nos tribunais locais, respeitando, simultaneamente, o direito de cada Parte a regular nos seus próprios territórios;

■ Assegurar o respeito e uma compensação justa no que toca aos direitos de propriedade intelectual, incluindo a proteção de 221 indicações geográficas da UE;

■ Reforçar cadeias de abastecimento previsíveis, fiáveis ​​e sustentáveis, nomeadamente através da redução de tarifas, da facilitação das exportações de matérias-primas críticas, da realização de avaliações de impacto ambiental e de uma cooperação reforçada;

■ Apoiar o crescimento sustentável através de um capítulo robusto sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável, que abrange compromissos em matéria de clima, ambiente, direitos dos trabalhadores e mecanismos de execução estabelecidos no Acordo de Paris como um elemento essencial do acordo; e incluindo mecanismos de cooperação e diálogo sobre questões regulamentares e de sustentabilidade, bem como um Protocolo específico relativo ao óleo de palma.