A Comissão Europeia adotou hoje uma orientação para autoridades nacionais e locais sobre a regulamentação dos táxis e dos veículos de aluguer privados. Uma orientação de regulamentação adequada pode tornar os serviços mais sustentáveis, acessíveis e equitativos.
As orientações desaconselham a existência de regulamentação que favoreça os trajetos em vazio, como a obrigação de os veículos de aluguer privados regressarem à garagem depois de cada serviço ou restrições geográficas que impedem os condutores de tomar passageiros nas viagens de regresso a partir de locais distantes.
As orientações incentivam o agrupamento de passageiros, frotas de veículos mais sustentáveis, a integração com os transportes públicos e uma mobilidade ativa.
A Comissão também pretende que os requisitos para uma pessoa se tornar condutor e as condições de funcionamento devem ser simples e proporcionados.
