Quando se assinala o Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia, 17 de maio, a Alta Representante da União Europeia (UE), Kaja Kallas, afirma que “onde persistirem as desigualdades e a discriminação, a democracia não poderá prosperar”, e lembra que “a igualdade não é opcional, é o alicerce de sociedades livres e resilientes.”
Quando muitas das conquistas de liberdade já deveriam ser dadas como adquiridas, Kaja Kallas refere que “em todo o mundo, muitas pessoas LGBTI ainda enfrentam violência, discriminação, discurso de ódio e estigmatização, sendo alvo de campanhas de desinformação, simplesmente por serem quem são.”
O gozo dos direitos humanos por pessoas LGBTI continua ainda a ser prejudicado, o que leva a Alta Representante da UE a referir que quando “a participação diminui e as sociedades tornam-se menos inclusivas e menos democráticas”. No entanto, a UE defende “o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos pelas pessoas LGBTI.”
Para Kaja Kallas está a ocorrer “uma reação global contra os direitos humanos universais”, e refere que “a discriminação está a intensificar-se, inclusive com base na orientação sexual e na identidade de género.”
No mundo, “sessenta e cinco países ainda criminalizam relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, em clara violação do direito internacional dos direitos humanos. Isso precisa acabar.” Uma situação que leva a Alta Representante da UE a instar “todos os Estados a revogarem as leis que criminalizam relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo e a suspenderem a adoção de novas leis discriminatórias contra pessoas LGBTI. Cada país deve tomar as medidas necessárias para garantir que as pessoas sejam livres para viver suas vidas como quiserem, sem medo ou perseguição.”
Na UE, a igualdade está consagrada nos tratados fundadores e na jurisprudência e “embora tenham sido feitos progressos na UE”, Kaja Kallas considera que “a UE continuará a apoiar as organizações da sociedade civil LGBTI e os defensores dos direitos humanos, inclusive através de financiamento sustentado e previsível.” Pois, considera que “o trabalho é essencial para salvaguardar os valores democráticos e o Estado de direito, mesmo quando enfrentam pressões crescentes.”
“A UE continuará a exigir uma proteção reforçada dos defensores dos direitos humanos LGBTI, particularmente em contextos de redução do espaço cívico e de aumento da repressão”, afirma a Alta Representante da UE.
“Ao longo dos próximos anos, a nova estratégia da Comissão para a Igualdade LGBTIQ+ tem o objetivo de reforçar a proteção contra a violência, combater o ódio e a discriminação, inclusive online, ampliar o espaço para que as pessoas vivam livremente e em igualdade de condições e mobilizar a sociedade como um todo para alcançar a igualdade real”, conclui Kaja Kallas.
