Almaraz: Portugal retira queixa e Espanha suspende aterro nuclear durante dois meses

Portugal e Espanha acordaram, sob mediação da Comissão Europeia, discutir o litígio que opõe os dois países na decisão espanhola de construir um aterro de resíduos nucleares junto à Central Nuclear de Almaraz.

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Central Nuclear de Almaraz, Espanha
Central Nuclear de Almaraz, Espanha. Foto: Rosa Pinto

Portugal e a Espanha acordaram, em 3 de fevereiro, em Malta, e por iniciativa do Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker, estabelecer um diálogo e um processo de consulta para uma solução sobre o atual litígio que envolve a construção de um aterro de resíduos nucleares na Central Nuclear de Almaraz a que Portugal se opõe.

A Comissão Europeia (CE) indica que nos próximos dias será realizada uma visita conjunta com autoridades portuguesas e da CE às instalações da central nuclear de Almaraz para que seja dada a conhecer a tecnologia e as características de segurança propostas pela central.

O acordo assinado entre o Primeiro-Ministro António Costa e Mariano Rajoy, Primeiro-Ministro de Espanha, prevê que Espanha partilhe com Portugal toda a informação em matéria de ambiente e segurança nuclear e toda a informação para avaliação dos eventuais efeitos do projeto Almaraz no território português.

No acordo, Portugal aceitou retirar a queixa que tinha apresentada em Bruxelas contra Espanha sobre o caso Almaraz.

O acordo prevê que Espanha, durante dois meses, não execute “a autorização para iniciar o funcionamento do armazém de resíduos nucleares até que as autoridades portuguesas tenham analisado as informações pertinentes e a visita se tenha realizado” e ainda abster-se “de tomar quaisquer medidas que possam ser consideradas irreversíveis por qualquer das partes do acordo ou passíveis de comprometer o resultado da consulta a Portugal”.

O acordo inclui ainda, em conjunto com a CE, “acelerar dos trabalhos do Grupo de Alto Nível em matéria de interligações no Sudoeste da Europa, a fim de desenvolver os projetos de interligação das redes de gás e de eletricidade necessários para assegurar as ligações entre Portugal e Espanha, bem como entre a Península Ibérica e os mercados europeus”.

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