Autorização de vacinas COVID-19 tem apoio do Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu debateu, esta quarta-feira, 16 de dezembro de 2020, com o Comissário Europeu, Margaritis Schinas, uma estratégia para a vacinação contra a COVID-19 que abarque os desafios dentro e fora da União Europeia (UE).

Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia, apresentou a estratégia da Comissão para a vacinação contra a COVID-19. Uma estratégia que se baseia nos princípios da igualdade de acesso, acessibilidade económica e segurança.

O Comissário lembrou que, como foi transmitido pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, a Comissão está disposta a autorizar formalmente a primeira vacina a 23 de dezembro, se a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) der luz verde à vacina desenvolvida pelo consórcio farmacêutico BioNTech / Pfizer, na manhã de 21 de dezembro.

Para muitos eurodeputados a autorização da vacina contra a COVID-19 deve ser concedida o mais rapidamente possível mas sublinharam que a segurança é de extrema importância para criar confiança nas vacinas. Um processo de autorização muito completo e independente é essencial. A desinformação sobre as vacinas COVID-19, que circula nas redes sociais, é deplorável.

Vários eurodeputados referiram que o processo de aprovação e negociação do acesso às vacinas contra a COVID-19 deve ser transparente, e questionaram o Comissário Margaritis Schinas sobre data a que o Parlamento Europeu irá ter acesso aos contratos estabelecidos com os produtores de vacinas.

O comissário indicou que transparência é fundamental, mas que a Comissão está vinculada por cláusulas de confidencialidade, incluindo em matéria de preços. Mas a Comissão está atualmente a negociar com as empresas para poder partilhar o conteúdo dos contratos de forma mais ampla.

Uma abordagem global para a vacinação

O vice-presidente Margaritis Schinas referiu que a UE comprou mais doses do que o suficiente para todos os cidadãos na Europa e que vai ser capaz de financiar mil milhões de doses da vacina contra a COVID-19 para países menos desenvolvidos fora da UE, através da COVAX, e assim garantir que ninguém fique para trás, já que ninguém está seguro até que todos estejam seguros.

Vários eurodeputados saudaram a rejeição da UE ao “nacionalismo” em torno da vacinação, uma vez que o vírus não respeita fronteiras. Os parlamentares reforçaram ainda que a abordagem da vacinação deve ser global, devendo a UE desempenhar um papel de liderança na facilitação da igualdade de acesso às vacinas em todo o mundo, conforme afirma a resolução do Parlamento Europeu de 25 de novembro.

Alguns eurodeputados levantaram a questão dos direitos de propriedade intelectual das vacinas contra a COVID-19. Estas vacinas devem ser um bem público global, disponível para todos os cidadãos do mundo, reiteraram os parlamentares.

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