Bulgária e Roménia passam a integrar o espaço Schengen

Vistos Schengen e levantamento dos controlos nas fronteiras aéreas e marítimas internas são assumidos a partir de 31 de março de 2024 pela Bulgária e pela Roménia, com a sua adesão ao espaço Schengen.

Bulgária e Roménia passam a integrar o espaço Schengen
Bulgária e Roménia passam a integrar o espaço Schengen. Foto: Rosa Pinto

A partir de 31 de março de 2024, a Bulgária e a Roménia integram-se no espaço Schengen, Assim, as regras de Schengen passam a ser aplicadas no dois Estados-Membros, incluindo vistos Schengen, e levantamento dos controlos nas fronteiras aéreas e marítimas internas.

Para a Comissão Europeia a adesão dos dois Estados-Membros ao Schengen torna o espaço comum mais atrativo, dado que se torna significativamente no maior espaço comum do mundo sem controlos nas fronteiras internas.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: “Este é um grande sucesso para ambos os países. E um momento histórico para o espaço Schengen – a maior área de livre circulação do mundo. Juntos, estamos a construir uma Europa mais forte e mais unida para todos os nossos cidadãos.”

Num melhor Quadro de Cooperação, a Roménia e a Bulgária contribuirão ainda mais para o reforço da cooperação em matéria de fronteiras e migração, bem como para os esforços europeus conjuntos para abordar a segurança da UE nas fronteiras externas e os desafios migratórios.

Foi criada uma iniciativa regional sobre cooperação policial entre os Estados-Membros ao longo das rotas dos Balcãs Ocidentais e do Mediterrâneo Oriental, incluindo a Bulgária, a Roménia, a Áustria, a Grécia, a Hungria e a Eslováquia, o que permitirá enfrentar os desafios conexos de forma conjunta e sustentável, nomeadamente no que diz respeito à criminalidade transfronteiriça.

Hoje, os controlos nas fronteiras internas serão eliminados nas fronteiras aéreas e nas fronteiras marítimas. O próximo passo é suspender os controlos também nas fronteiras terrestres internas. A discussão no Conselho continuará este ano. E prometo que esta é a prioridade para o final do meu mandato,” afirmou Ylva Johansson, Comissária europeia para os Assuntos Internos

A Comissão Europeia indicou que a Bulgária e a Roménia têm demonstrado continuamente um elevado nível de empenhamento na garantia de uma proteção adequada das fronteiras externas da UE e têm atuado constantemente como contribuintes essenciais para a segurança interna do espaço Schengen.