Os europeus estão pela segunda vez em menos de cinco anos a pagar o preço da sua dependência em relação aos combustíveis fósseis importados. A Comissão Europeia através do “AccelerateEU” irá proporcionar ajuda imediata aos agregados familiares e às indústrias europeias, especialmente às mais vulneráveis, e colocar simultaneamente a Europa numa trajetória estável para a independência energética.
Desde o início do conflito no Médio Oriente, a União Europeia (UE) gastou mais 24 mil milhões de euros em importações de energia devido ao aumento dos preços.
A atual situação geopolítica vem lembrar que é um imperativo económico e de segurança acelerar a transição para uma energia limpa, segura e a preços acessíveis. Para a Comissão Europeia a iniciativa “AccelerateEU” apresenta medidas estruturais e de curto prazo com efeitos a mais longo prazo para reduzir ainda mais a dependência dos mercados voláteis de combustíveis fósseis e reforçar a resiliência da Europa contra riscos futuros baseados na energia limpa produzida internamente e na eletrificação.
“As escolhas que fazemos hoje moldarão a nossa capacidade de enfrentar os desafios de hoje e as crises de amanhã. A nossa estratégia “AccelerateEU” trará medidas de ajuda imediatas e mais estruturais aos cidadãos e às empresas europeias. Temos de acelerar a mudança para energias limpas e caseiras. Tal proporcionar-nos-á independência e segurança energéticas e permitirá enfrentar melhor as tempestades geopolíticas”, declarou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia propõe as seguintes ações:
■ A coordenação é fundamental. A Comissão Europeia deverá assegurar que as medidas a nível dos Estados-Membros sejam tomadas em plena coordenação. Tal inclui o reenchimento das instalações de armazenamento subterrâneo de gás, a utilização de flexibilidades nas regras de enchimento ou quaisquer libertações excecionais de reservas de petróleo. Os Grupos de Coordenação do Petróleo e do Gás reúnem-se frequentemente para assegurar o pleno conhecimento da situação entre os Estados-Membros. As medidas nacionais de emergência e as medidas destinadas a garantir a disponibilidade de combustível para aviação e de gasóleo, incluindo a disponibilidade de capacidades de produção de refinarias de petróleo, devem ser estreitamente coordenadas.
■ Criação de um novo Observatório dos Combustíveis para acompanhar a produção, as importações, as exportações e os níveis de existências de combustíveis para os transportes na UE. Tal permitirá identificar rapidamente potenciais situações de escassez e, em caso de libertação de reservas de emergência, fundamentar medidas específicas para manter uma distribuição equilibrada de combustível. A fim de atenuar o impacto dos elevados preços dos combustíveis e da eventual escassez de combustíveis no setor da aviação da UE, a Comissão Europeia proporcionará igualmente clareza sobre as flexibilidades existentes no âmbito do quadro da aviação da UE.
■ Medidas atempadas, específicas e temporárias. A proteção dos consumidores, incluindo a indústria, contra picos de preços pode incluir regimes específicos de apoio ao rendimento, vales energéticos e regimes de locação social, reduzindo os impostos especiais de consumo sobre a eletricidade para os agregados familiares vulneráveis. A Comissão Europeia adotará igualmente um quadro temporário relativo aos auxílios estatais, que proporcionará maior flexibilidade aos governos nacionais, incluindo medidas de emergência para apoiar os setores económicos mais expostos.
■Acelerar a transição para a energia limpa produzida internamente para substituir o petróleo, o gás e os combustíveis fósseis para os transportes. Até ao verão, a Comissão apresentará um plano de ação para a eletrificação. Incluirá uma meta ambiciosa em matéria de eletrificação e medidas para eliminar os obstáculos à eletrificação dos setores industrial, dos transportes e da construção. A rápida execução do Plano de Investimento em Transportes Sustentáveis é fundamental para acelerar a implantação de combustíveis de aviação sustentáveis.
■Intensificar o sistema de grelhas. A eletrificação deve ser acompanhada de uma rede de rede adequada à sua finalidade. Os primeiros passos consistem em assegurar a plena aplicação da legislação em vigor e a rápida conclusão das negociações sobre o pacote relativo às redes europeias. A maximização das infraestruturas de energias renováveis existentes é outra ação. O rápido reequipamento de grandes parques eólicos e centrais renováveis, incluindo parques eólicos marítimos e centrais hidroelétricas, pode proporcionar rapidamente um alívio adicional muito necessário. A Comissão Europeia deverá apresentar uma proposta legislativa sobre as tarifas de rede e a tributação, assegurando, nomeadamente, que a eletricidade é tributada menos do que os combustíveis fósseis.
■Estimular os investimentos. Estão disponíveis recursos significativos a nível da UE, como os do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (“MRR”: 219 mil milhões de euros) e os fundos da política de coesão. Na crise atual, a velocidade e o impacto são primordiais. A Comissão ajudará os Estados-Membros a tirar o máximo partido do financiamento da UE disponível. No entanto, os fundos públicos, por si só, não cobrirão as necessidades de investimento significativas (660 mil milhões de euros por ano até 2030) para a transição energética. Por conseguinte, a fim de mobilizar investimentos privados, a Comissão Europeia adotou uma estratégia de investimento em energias limpas em março de 2026. A Comissão Europeia organizará uma Cimeira de Investimento em Energias Limpas que reunirá o setor dos serviços financeiros, incluindo os principais investidores institucionais, líderes industriais, promotores de projetos e financiadores públicos, a fim de acelerar o financiamento privado.
