A Comissão Europeia vai atribuir mais 3 mil milhões de euros de apoio aos Estados-Membros para a implementação do Pacto sobre Migração e Asilo e para acolher refugiados da Ucrânia, anunciou a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen em conferência de imprensa junto com o Chanceler alemão, Friedrich Merz.
O valor a atribuir provém 1,8 mil milhões de euros do Quadro Financeiro Plurianual e 1,2 mil milhões de euros de um complemento ao Fundo de Asilo, Migração e Integração e ao Instrumento de Gestão de Fronteiras e Vistos.
O montante acresce aos quase 11 mil milhões de euros já atribuídos à migração e à gestão das fronteiras no âmbito do Fundo de Asilo, Migração e Integração e do Instrumento de Gestão de Fronteiras e Vistos para o período de 2025 a 2027, e aos 450 milhões de euros atribuídos aos Estados-Membros que acolhem beneficiários de proteção temporária da Ucrânia desde 2022.
Os Estados-Membros poderão utilizar este apoio financeiro adicional até ao final de 2027 para a implementação do Pacto sobre Asilo, Migração e Integração e Gestão de Fronteiras para acolher pessoas que fogem da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
Cada Estado-Membro receberá um montante específico de acordo com um conjunto de critérios de elegibilidade, para isso os Estados-Membros terão de alterar os seus programas nacionais existentes até ao final de 2025 para acomodar este financiamento adicional.
