Comissão Europeia aprova apoio à Madeira

Comissão Europeia adianta quase 400 mil euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para apoio à Madeira, na sequência dos incêndios florestais do verão de 2016 que devastaram a ilha.

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Comissão Europeia aprova apoio à Madeira
Comissão Europeia aprova apoio à Madeira. Foto: Rosa Pinto

A Madeira vai receber do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE) um adiantamento de 392.500 euros no âmbito do pedido das autoridades portuguesas de contribuição do Fundo, após os incêndios florestais de agosto de 2016.

Corina Crețu, Comissária Europeia para a Política Regional referiu que “a UE está pronta a ajudar para que possamos começar a reconstruir em conjunto” a Madeira.

A Comissária lembra que “o Fundo de Solidariedade da UE é uma das nossas maiores manifestações de solidariedade em caso de necessidade. Em 2014 o Fundo foi objeto de uma reforma para aumentar a sua capacidade de resposta e permitir que a UE apoie os países afetados mais rapidamente, mediante a introdução de um pagamento adiantado de 10%, a pedido das autoridades competentes”.

“O montante desse adiantamento foi calculado com base na avaliação preliminar do pedido recebido de Portugal, em 21 de setembro, que concluiu que a contribuição financeira do Fundo para a Madeira poderia ascender a 3,925 milhões de euros”, indicou a Comissão.

Assim, o adiantamento agora aprovado pela Comissão está “em conformidade com as regras do Fundo de Solidariedade, e corresponde a 10% do montante pedido”. A Comissão Europeia está a avaliar o pedido do Governo português e irá propor um montante definitivo de ajuda, que terá de ser aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu.

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