Comissão Europeia contra AstraZeneca na redução de vacinas Covid-19 para a UE

Comissária Europeia Stella Kyriakides disse hoje que a AstraZeneca tem de cumprir o acordo e fornecer as quantidades de vacinas COVID-19 previstas. Uma reação à decisão da AstraZeneca de não vir a fornecer o número de doses iniciais previstas.

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Comissão Europeia contra AstraZeneca na redução de vacinas Covid-19 para a UE
Comissão Europeia contra AstraZeneca na redução de vacinas Covid-19 para a UE. Comissária Stella Kyriakides. Foto: © UE

Stella Kyriakides, comissária europeia da saúde e da segurança alimentar, referiu hoje que tem “sérias preocupações em relação à intenção da AstraZeneca de fornecer consideravelmente menos doses (de vacinas COVID-19) nas próximas semanas do que tinha sido combinado e anunciado”.

A comissária disse estar insatisfeita com a com as explicações da farmacêutica que considerou “ insuficientes” e que “os 27 Estados-Membros da União Europeia estão unidos de que a AstraZeneca tem de cumprir os seus compromissos no nosso acordo”.

Stella Kyriakides afirmou: “Estamos em uma pandemia. Perdemos pessoas todos os dias”, e acrescentou: “não são números. Não são estatísticas. São pessoas, com famílias, amigos e colegas que também são afetados”.

“As empresas farmacêuticas, que desenvolvem as vacinas, têm responsabilidades morais, sociais e contratuais que precisam ser respeitadas”.

A comissária lembrou: “ Assinamos um Contrato de Compra Antecipada para um produto que na época não existia e que ainda hoje não está autorizado. E assinamos justamente para garantir que a empresa construa capacidade de fabricação para produzir a vacina com antecedência, para que possa entregar um determinado volume de doses no dia em que a vacina for autorizada”.
“A lógica desses acordos era tão válida na época como é agora: oferecemos um investimento anti-risco inicial, a fim de obter um compromisso vinculativo da empresa de pré-produção, mesmo antes de obter a autorização”. Assim, considera a comissária “não ser capaz de garantir a capacidade de fabrico é contra a letra e o espírito do nosso contrato”.

Em relação à posição do responsável da AstraZeneca a Comissária refere que não há cláusula de prioridade no Contrato de Compra Antecipada, e que “não há hierarquia das quatro unidades de produção citadas no Contrato de Compra Antecipada. Duas estão localizados na União Europeia e duas no Reino Unido”.

Stella Kyriakides concluiu: “Pretendemos defender a integridade de nossos investimentos e do dinheiro dos contribuintes que foi investido”, no entanto, “permanecemos sempre abertos para nos envolver com a empresa para resolver quaisquer questões pendentes no espírito de verdadeira colaboração e responsabilidade.”

Em comunicado a AstraZeneca indicou que está comprometida em fornecer milhares de milhões de doses da sua vacina COVID-19 em todo o mundo” e isso inclui o “acordo com a Comissão Europeia para fornecer até 400 milhões de doses, a começar no início de 2021, caso recebamos a aprovação regulamentar da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), com dezenas de milhões de doses a serem fornecidas em fevereiro e março.”

A AstraZeneca acrescentou: “Compreendemos e compartilhamos a frustração de que os volumes iniciais de fornecimento da nossa vacina a entregar à União Europeia serão menores do que o previsto. Isso deve-se principalmente ao menor rendimento de produção do que o previsto, que afeta o número de doses produzidas por lote”.

“Para produzir milhares de milhões de doses de uma vacina para países ao redor do mundo, construímos mais de uma dúzia de cadeias de abastecimento regionais, colaborando com mais de 20 parceiros de abastecimento em mais de 15 países. Cada cadeia de abastecimento foi desenvolvida com contribuições e investimentos de países específicos ou organizações internacionais com base nos acordos de abastecimento, incluindo o nosso acordo com a Comissão Europeia. Como cada cadeia de abastecimento foi configurada para atender às necessidades de um acordo específico, a vacina produzida a partir de qualquer cadeia de abastecimento é dedicada aos países ou regiões relevantes e utiliza a fabricação local sempre que possível”, esclareceu a AstraZeneca.

A fabricação de vacinas é “um processo biológico que depende de cadeias de abastecimento complexas de matéria-prima e distribuição do produto acabado, bem como da rentabilidade dos lotes. E acima de tudo, a segurança do paciente deve estar sempre em primeiro lugar” refere no comunicado a AstraZeneca.

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