A Comissão Europeia anunciou a criação de um grupo de trabalho para manter e reforçar a capacidade da União Europeia (UE) de que as importações de bens alimentares cumprem as normas da UE. Assim, irá apoiar também o setor agroalimentar da UE, o emprego e o crescimento dos produtores.
O grupo de trabalho terá como prioridade a segurança dos alimentos para consumo humano e animal, tendo em observação os resíduos de pesticidas e as ações coordenadas de monitorização da UE sobre produtos importados específicos.
Do grupo fazem parte peritos da Comissão Europeia e dos Estados-Membros que contribuirão para: Harmonizar os controlos de importação em toda a UE; elaborar recomendações para ações conjuntas entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros e Identificar onde são necessárias mais medidas administrativas ou regulamentares para reforçar os controlos.
Para a Comissão Europeia, a política de Segurança Alimentar é garantir os mais elevados níveis de proteção da saúde humana, animal e vegetal, assegurando alimentos seguros e nutritivos para os consumidores da UE, bem como os mais elevados padrões para a alimentação animal.
As regras de importação da UE são rigorosas em matéria de higiene dos alimentos para consumo humano e animal, segurança do consumidor e estado sanitário animal e vegetal. Com o grupo de trabalho a Comissão Europeia pretende garantir que todas as importações cumprem os mesmos elevados padrões dos produtos da própria UE.
Com um conjunto de acordos internacionais sobre comércio, os controlos de importação são cruciais para verificar a conformidade dos produtos alimentares e rações com os requisitos relevantes. As regras aplicam-se a todos os produtos vendidos na UE, quer sejam produzidos internamente, quer sejam importados.
