A Comissão Europeia instou Portugal a cumprir a Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas. As águas residuais não tratadas podem colocar a saúde humana em risco e poluir lagos, rios, solos e águas costeiras e subterrâneas. A Diretiva da União Europeia tem como objetivo proteger tanto a qualidade da água como a saúde humana.
Os Estados-Membros devem recolher e tratar as suas águas residuais urbanas de todos os aglomerados com um números de pessoas igual ou superior 2.000, antes de serem despejadas no ambiente.
A Comissão Europeia refere que apesar de alguns progressos de Portugal em vários aglomerados, na vila de Pereira, Montemor-o-Velho, ainda não está garantido que todas as águas residuais urbanas sejam sujeitas a tratamento secundário ou tratamento equivalente antes da descarga.
Assim, a Comissão Europeia emitiu um parecer fundamentado a Portugal, que tem agora dois meses para responder e tomar as medidas necessárias. Caso contrário, a Comissão Europeia indica que poderá decidir remeter o processo para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
