Comissão Europeia define ações para combater a COVID-19

A Comissão Europeia pretende que os Estados-Membros acelerem a vacinação contra a COVID-19 de forma que até março de 2021 cada um dos Estados-Membros tenha vacinado pelo menos 80 % das pessoas com mais de 80 anos e 80 % dos profissionais de saúde e de assistência social. Até ao verão de 2021 deverá estar vacinada pelo menos 70 % da população adulta.

Para a Comissão os Estados-Membros devem continuar a promover e aplicar o distanciamento físico, os contactos sociais limitados, a luta contra a desinformação, a coordenação das restrições de viagem, o aumento da testagem, a intensificação do rastreio de contactos e a sequenciação do genoma para fazer face ao risco de novas variantes do coronavírus.

Nas últimas semanas registou-se uma tendência ascendente no número de casos de infeção, é necessário aumentar os esforços para apoiar os sistemas de saúde e combater a “fadiga da COVID” nos próximos meses.

As ações-chave anunciadas pela Comissão Europeia envolvem todos os Estados-Membros, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), para reduzir os riscos e manter o vírus sob controlo:

Acelerar a vacinação

• Até março de 2021, cada Estado-Membro deverá vacinar pelo menos 80 % das pessoas com mais de 80 anos e 80 % dos profissionais de saúde e de assistência social.
• Até ao verão de 2021, os Estados-Membros deverão ter vacinado 70 % da população adulta.
• A Comissão, os Estados-Membros e a EMA trabalharão com as empresas para tirar partido do potencial da UE para maximizar a capacidade de fabrico de vacinas.
• A Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros sobre os certificados de vacinação, em plena consonância com a regulamentação da UE em matéria de proteção de dados, que podem servir de apoio à continuidade dos cuidados. Até ao fim de janeiro deverá chegar-se a acordo quanto a uma abordagem comum que permita que os certificados dos Estados-Membros sejam prontamente utilizáveis nos sistemas de saúde da União Europeia e não só.

Testes e sequenciação do genoma do coronavírus

• Os Estados-Membros devem atualizar as suas estratégias de testagem de modo a ter em conta as novas variantes e expandir a utilização dos testes rápidos do antigénio.
• Os Estados-Membros devem urgentemente aumentar a sequenciação do genoma para, pelo menos, 5 % e, de preferência, 10 % dos testes com resultado positivo. Atualmente, muitos Estados-Membros estão a testar menos de 1 % das amostras, o que não é suficiente para identificar a progressão das variantes nem detetar quaisquer variantes novas.

Preservar o mercado interno e a livre circulação e intensificar as medidas de atenuação

• Devem ser aplicadas medidas para reduzir ainda mais o risco de transmissão associado aos meios de transporte, como medidas de higiene e de distanciamento nos veículos e nas estações.
• Todas as viagens não essenciais devem ser fortemente desencorajadas até que a situação epidemiológica tenha melhorado consideravelmente.
• Devem ser mantidas restrições de viagem, incluindo testes aos viajantes, para quem viajar a partir de zonas com maior incidência de variantes preocupantes.

Assegurar a liderança europeia e a solidariedade internacional

• A fim de assegurar um rápido acesso às vacinas, a Comissão vai criar um mecanismo da Equipa Europa para estruturar o fornecimento de vacinas partilhado entre Estados-Membros e países parceiros. Deverá ser possível, assim, partilhar com os países parceiros o acesso a cerca de 2,3 mil milhões de doses garantidas através da Estratégia de Vacinas da UE, prestando especial atenção aos Balcãs Ocidentais, à nossa vizinhança oriental e meridional e a África.
• A Comissão Europeia e os Estados-Membros devem continuar a apoiar a COVAX. A Equipa Europa já mobilizou 853 milhões de euros para o apoio à COVAX, fazendo da UE um dos maiores doadores da COVAX.

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