A Comissão Europeia pretende financiar, até 1,5 mil milhões de euros, projetos de fabrico de células de baterias em todo o Espaço Económico Europeu e para isso abriu convite a candidaturas até 30 de setembro de 2026.
As propostas, no âmbito do Mecanismo de Reforço das Baterias, serão financiadas em empréstimos sem juros, através do Fundo de Inovação, que utilizará as receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (UE).
A Comissão Europeia pretende contribuir para acelerar a implantação industrial das baterias, reforçar a capacidade europeia de fabrico de baterias e apoiar o desenvolvimento de uma cadeia de valor europeia resiliente das baterias.
Ao conceder empréstimos sem juros a projetos de fabrico de células de bateria durante a fase crítica de expansão entre a pré-produção e a atividade comercial plena, a Comissão Europeia pretende dar resposta às necessidades de financiamento nesta fase. Assim, o Mecanismo de Reforço das Baterias ajudará os projetos inovadores a aumentar a produção, a atrair investimento privado e a trazer mais rapidamente novas capacidades de produção para a UE.
A partir de agora o convite está aberto a projetos de fabrico de células de bateria localizados no Espaço Económico Europeu. Os projetos têm de se centrar no fabrico de células de bateria adequadas para aplicações em veículos elétricos, estar em fase de arranque no início da apresentação de propostas, representar o primeiro projeto completo de produção de células de bateria de veículos elétricos à escala comercial do candidato a nível mundial e ter uma capacidade de produção anual prevista de, pelo menos, 10 GWh.
Os projetos selecionados podem ser financiados por empréstimos sem juros que cubram até 60 % dos custos elegíveis, com um máximo de 500 milhões de euros por projeto.
A Comissão Europeia esclareceu que as candidaturas serão avaliadas em função dos critérios de adjudicação estabelecidos no convite à apresentação de propostas, incluindo a maturidade técnica e financeira, e do valor acrescentado do projeto para o ecossistema europeu de baterias.
