A vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, indicou aos eurodeputados que está a ser mantido um diálogo regular com as plataformas online, e garantiu, se for o caso, em não hesitar em tomar medidas coercivas decisivas. No entanto, salientou a importância de respeitar o tempo do devido processo, e que a execução não será adiada.
Henna Virkkunen também observou que as orientações da Lei dos Mercados Digitais sobre a proteção de menores em online são esperadas antes do verão, e que a Comissão Europeia está também a preparar uma solução de verificação da idade favorável à privacidade para os menores.
Sobre a integridade eleitoral, Henna Virkkunen forneceu atualizações sobre as ações recentes para abordar os riscos eleitorais e proteger o discurso democrático no âmbito da Lei dos Mercados Digitais, incluindo processos contra o TikTok e a estreita cooperação da Comissão Europeia com as empresas e as autoridades nacionais antes das eleições.
A Comissão Europeia continua a acompanhar de perto a situação na Roménia e estendeu a sua ordem sobre os dados ao TikTok. Henna Virkkunen referiu que a plataforma fez alterações para melhorar os seus sistemas de deteção e rotulagem de contas políticas, aumentou o número de moderadores de conteúdo em romeno e ativou um sistema de resposta rápida.
Sobre a preparação e soberania da União Europeia (UE), em face da atual situação geopolítica, a preparação da UE, o possível impacto das tarifas e uma guerra comercial em grande escala, a Vice-Presidente Executiva salientou que a UE dispõe de todos os recursos necessários para se manter competitiva e soberana. No entanto, enfatizou que é mais importante do que nunca para a UE remover as barreiras existentes e impulsionar os investimentos e a inovação.
Sobre os esforços dos EUA para minar as regras tecnológicas da UE, Henna Virkkunen indicou que as regras da UE são justas e aplicam-se igualmente a todas as empresas que operam na UE. Salientou que ninguém beneficiaria de uma guerra comercial, mas a UE está a preparar a sua resposta e está pronta para proteger a sua indústria e os seus cidadãos.
Também sobre Inteligência Artificial, a Vice-Presidente Executiva referiu que a Comissão Europeia deverá apresentar um ambicioso “AI Continent Action Plan”, ainda no dia 9 de abril.
