A Comissão Europeia adotou hoje, 16 de abril de 2024, o plano de trabalho 2025-2030 para o Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis e o Regulamento de Rotulagem Energética.
O plano fornece uma lista de produtos que devem ser priorizados para introduzir requisitos de ecodesign e rotulagem energética nos próximos cinco anos. Isto irá promover produtos sustentáveis, reparáveis, circulares e energeticamente eficientes em toda a Europa, em linha com o Acordo Industrial Limpo e a Bússola da Competitividade.
Foi estabelecido que os produtos prioritários para os requisitos de ecodesign e rotulagem energética são o aço e o alumínio, os têxteis (com foco no vestuário), o mobiliário, os pneus e os colchões. A Comissão Europeia refere que os produtos prioritários foram selecionados com base no seu potencial para contribuir para a economia circular.
Como indica a Comissão Europeia, os requisitos harmonizados de sustentabilidade dos produtos a nível da União Europeia (UE) irão reforçar o mercado único, evitarão barreiras ao comércio, melhorarão a igualdade de condições, reduzirão a carga administrativa e reforçarão a competitividade global das empresas que oferecem produtos sustentáveis.
Além disso, a Comissão Europeia indica que introduzirá medidas horizontais aos requisitos de reparabilidade de produtos como a eletrónica de consumo e os pequenos eletrodomésticos. Isto incluirá a introdução de uma pontuação de reparabilidade para produtos com maior potencial e requisitos de reciclabilidade de equipamentos elétricos e eletrónicos.
A seleção dos produtos incluídos no presente plano de trabalho baseia-se num processo inclusivo com as partes interessadas e reflete tanto o contributo das partes interessadas como dos Estados-Membros. Baseia-se numa análise técnica aprofundada e em critérios relacionados nomeadamente com os objetivos climáticos, ambientais e de eficiência energética da UE, bem como num amplo processo de consulta, nomeadamente através do Fórum de Ecodesign.
Os requisitos futuros de ecodesign e rotulagem energética para os produtos selecionados abrangerão dois elementos:
■ desempenho do produto, como a durabilidade mínima, a eficiência energética e os recursos mínimos, a disponibilidade de peças de substituição ou o conteúdo reciclado mínimo;
■ e/ou informações sobre o produto, incluindo características-chave do produto, como a pegada de carbono e ambiental do produto. A informação sobre os produtos será disponibilizada principalmente através do Passaporte Digital de Produtos ou, para os produtos com rótulos energéticos, através do Registo Europeu de Produtos para Rotulagem Energética.
Ao desenvolver requisitos de ecodesign, a Comissão Europeia indica que prestará atenção às necessidades das PME, em particular das microempresas e das pequenas empresas de média capitalização, e assegurará que lhes é disponibilizado apoio personalizado.
