A Comissária Marianne Thyssen lembrou que “todos os anos, no dia 1 de maio, pessoas de todo o mundo comemoram o Dia Internacional dos Trabalhadores, também conhecido como ‘Dia do Trabalhador‘.”
E que o “que começou por ser um movimento de greve anual transformou-se num dia feriado de celebração de conquistas sociais em favor dos trabalhadores”, em que “a primeira destas conquistas foi a limitação de um dia de trabalho a oito horas. Desde então, muitas mais se seguiram.”
“Mas, o Dia do Trabalhador não é apenas uma ocasião para enaltecer o que já foi feito. Serve também para lembrar que o bom funcionamento da economia social de mercado não é um dado adquirido e que é necessário atualizar as regras à luz da constante evolução das tecnologias que afetam as nossas economias e sociedades” lembrou a Comissária.
Para Marianne Thyssen, o mandato da atual Comissão, que considera estar ser cumprido, envolve: “dar prioridade à dimensão social da Europa”, e lembrou: “Em novembro de 2017, realizámos, em Gotemburgo, a primeira Cimeira Social em 20 anos. Aí, o Parlamento Europeu, os Estados-Membros e a Comissão Europeia proclamaram o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.”
Pilar Europeu dos Direitos Sociais, é um conjunto de 20 princípios e direitos para garantir que as pessoas tenham acesso a oportunidades de formação, educação e aprendizagem ao longo da vida; boas condições de trabalho e sistemas de proteção social eficazes.
A Comissária considera que “chegou agora o momento de fazer destes princípios e direitos uma realidade”, e lembrou: “A nível da UE, apresentámos já várias iniciativas nesse sentido. Com a Nova Agenda de Competências para a Europa, pretendemos assegurar que as pessoas estejam preparadas para os empregos de hoje e de amanhã. Apresentámos também propostas para tornar as condições de trabalho mais previsíveis e transparentes, a fim de garantir que todos os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria tenham acesso a uma proteção social adequada, e criar regras equitativas e vinculativas para os trabalhadores móveis.”
Marianne Thyssen concluiu: “Dar substância ao Pilar e aos seus princípios é um esforço conjunto. Precisamos do contributo de todos: os Estados-Membros, o Parlamento Europeu e os parceiros sociais, sem esquecer a sociedade civil. Aguardo com expectativa a possibilidade de trabalhar com todas as partes para garantir que, nos próximos anos, possamos confirmar que o progresso económico e social se reforçam mutuamente e que temos motivos para comemorar o Dia Internacional dos Trabalhadores.”
