A Comissão Europeia propõe o reforço do orçamento de 2022 em 99,8 milhões de euros em dotações de autorização, e em 176 milhões de euros em dotações para pagamentos. Os valores serão canalizados para o Fundo de Asilo, a Migração e a Integração e para o Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos.
Também, através de reafectações, o montante total de financiamento a disponibilizar para a gestão da migração e das fronteiras será de 400 milhões de euros.
Os fundos ajudarão especialmente os Estados-Membros mais afetados com os custos iniciais de receção e registo das pessoas que fogem à guerra na Ucrânia. Os fundos disponibilizados ao abrigo do Fundo de Asilo, a Migração e a Integração servirão para garantir que os refugiados possam beneficiar de um acolhimento inicial adequado, alimentação, alojamento, saneamento, vestuário, medicamentos, localização familiar, assistência jurídica e de tradução, serviços psicossociais e outros serviços especializados que permitam o registo num dos Estados-Membros.
Os fundos ao abrigo do Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos permitirão uma correta aplicação dos procedimentos junto das fronteiras externas, como seja a identificação, recolha de impressões digitais, registo, controlos de segurança, rastreio médico e de vulnerabilidade de nacionais de países terceiros, bem como assegurarão as necessidades imediatas de acolhimento durante estes procedimentos.
A proposta de alteração do orçamento apresentada pela Comissão Europeia insere-se na resposta à agressão militar russa à Ucrânia e respetivas consequências, para a qual o orçamento da UE tem estado a ser mobilizado desde o primeiro dia. O evento mundial de doadores “Stand Up for Ukraine” a favor dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente ajudou a reunir 9,1 mil milhões de euros, que incluem mil milhões de euros prometidos pela Comissão Europeia.
