A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para melhorar a equidade na cadeia de abastecimento alimentar, que vai introduzir maior transparência na comunicação dos preços. A recolha de informação permite conhecer a forma como os preços são construídos à medida que os produtos percorrem a cadeia de abastecimento alimentar.
As diferenças de preços de compra e venda podem proporcionar informações sobre os custos intermédios, entre vendedor e comprador, como: transportes; seguros; armazenagem, etc.
Uma maior transparência vai permitir apoiar melhores decisões empresariais e reforçar a confiança entre os agentes envolvidos nas diversas fases da cadeia de abastecimento alimentar. O acesso a informações em tempo útil e de fácil acesso sobre a evolução do mercado é fundamental para uma concorrência eficaz nos mercados mundiais.
Para Phil Hogan, comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural “o reforço da transparência do mercado permitirá um acesso equitativo e uma maior clareza quanto à informação sobre os preços, tornando a cadeia alimentar mais justa e equilibrada”
A Comissão lembrou que existe uma grande quantidade de informações disponíveis sobre a evolução dos mercados agrícolas, que incluem preços, volumes de produção e existências, mas praticamente não existem informações sobre outros mercados essenciais da cadeia de abastecimento agroalimentar, nomeadamente entre agricultores e consumidores nos setores da transformação de alimentos e da venda a retalho.
“Caixa negra” da cadeia de abastecimento agroalimentar
A assimetria de informação entre os agricultores e os outros intervenientes na cadeia de abastecimento alimentar coloca os agricultores numa situação de grande desvantagem no mercado e perverte a confiança nas práticas comerciais leais. A escassez de informações sobre a evolução do mercado por parte das empresas de transformação e dos retalhistas foi denominada a “caixa negra” da cadeia de abastecimento agroalimentar. A comissão pretende acabar com o problema de falta de informação.
As medidas propostas pela Comissão abrangem os setores da carne, dos ovos, dos produtos lácteos, dos frutos e produtos hortícolas, das culturas arvenses, do açúcar e do azeite.
Informações fornecidas pelos Estados-Membros devem ser exatas
Cada Estado-Membro fica responsável pela recolha dos dados relativos aos preços e ao mercado. A Comissão recomenda que os Estados-Membros escolham a abordagem mais eficaz em termos de custos e não visem as pequenas e médias empresas, a fim de reduzir os encargos administrativos. Os Estados-Membros comunicam os dados à Comissão, que, por sua vez, disponibiliza a monitorização no seu portal de dados agroalimentares e nos observatórios do mercado da União. É essencial que as informações fornecidas pelos Estados-Membros sejam exatas e em tempo útil.
