Comissão Europeia recolhe contributos para desafios colocados pela Lei das Redes Digitais

Comissão Europeia recolhe contributos para desafios colocados pela Lei das Redes Digitais
Comissão Europeia recolhe contributos para desafios colocados pela Lei das Redes Digitais. Foto: Rosa Pinto

Para enfrentar os desafios da implantação de redes avançadas, como rede de fibra, o 5G e 6G e a infraestrutura baseada na cloud, como consta da Lei das Redes Digitais, que está prevista para ser adotada até ao final de 2025, a Comissão Europeia recolhe opiniões públicas, nomeadamente sobre a forma de enfrentar as barreiras às operações comerciais transfronteiriças.

Em conjunto com a revisão do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, a Lei das Redes Digitais, no entender da Comissão Europeia, permitirá simplificar, harmonizar e atualizar ainda mais as regras atuais. Isto reforçará a competitividade e impulsionará um mercado único mais integrado.

A Comissão Europeia também está a recolher informações através de três estudos que abrangem regras para permitir redes transfronteiriças, acesso a infraestruturas e soluções para problemas de financiamento. Nesta recolha de informação podem contribuir empresas, a sociedade civil, as autoridades públicas e partes interessadas em contribuir com os comentários.