Conselho da União Europeia aplica sansões a mais quatro pessoas e uma entidade da Rússia

Três pessoas do sistema judicial russo, a Liga para Internet Segura da Rússia e a sua presidente são colocadas na lista de sansões da União Europeia. Todos os bens são congelados e as pessoas passam estar proibidas de viajar para o espaço da União Europeia.

Conselho da União Europeia aplica sansões a mais quatro pessoas e uma entidade da Rússia
Conselho da União Europeia aplica sansões a mais quatro pessoas e uma entidade da Rússia. Foto: Rosa Pinto

O Conselho da União Europeia aprovou medidas restritivas contra quatro pessoas e uma entidade abrangidas pelo regime global de sanções em matéria de direitos humanos da União Europeia, tendo em conta a contínua deterioração da situação dos direitos humanos na Rússia.

Três das pessoas estão empregadas no sistema judicial russo e o Conselho da União Europeia indica que são responsáveis ​​por graves violações dos direitos humanos, incluindo prisões e detenções arbitrárias, nomeadamente relacionadas com o caso do político da oposição, ativista da democracia e crítico declarado do Kremlin, Vladimir Kara-Murza.

A entidade abrangida pelas medidas restritivas é a Liga para-governamental Russa para Internet Segura, que o Conselho da União Europeia refere que ajuda o governo russo na aplicação de práticas de censura. Ekaterina Mizulina, presidente da Liga para Internet Segura, é mais uma pessoa a entrar na lista por, refere o Conselho da União Europeia ser responsável por abusos graves e sistemáticos da liberdade de opinião e expressão.

Os quatro indivíduos e a entidade ficam assim, sujeitos ao congelamento de bens, sendo-lhes proibida a disponibilização de fundos ou recursos económicos, direta ou indiretamente, ou em seu benefício. Além disso, as quatro pessoas ficam com proibição de viajar para a União Europeia.

O Conselho da União Europeia declara que a União Europeia condena veementemente a forte expansão da legislação restritiva e a repressão sistemática contra a sociedade civil e os defensores dos direitos humanos na Rússia, bem como a repressão inabalável dos meios de comunicação social independentes, dos jornalistas individuais, dos membros da oposição política e de outras vozes críticas.

Conselho da União Europeia também apela à Rússia para que liberte imediata e incondicionalmente todos os detidos sob acusações de motivação política, e condena veementemente a decisão politicamente motivada de um tribunal de Moscovo que condenou Vladimir Kara-Murza a 25 anos de prisão.