União Europeia vai fornecer 1,2 mil milhões de euros de assistência macrofinanceira adicional à Ucrânia. A proposta da Comissão Europeia foi aprovada pelo Conselho e submetida ao Parlamento Europeu. O objetivo é prestar apoio rápido à Ucrânia numa situação de crise aguda e reforçar a resiliência do país.
Em comunicado do Conselho Europeu é referido que as atuais tensões geopolíticas estão a ter um efeito negativo na estabilidade económica e financeira da Ucrânia, e que ameaças de segurança persistentes já provocaram uma saída substancial de capital. Atualmente a Ucrânia está a perder acesso aos mercados de capitais internacionais devido a uma maior incerteza geopolítica e ao seu impacto na situação económica.
Bruno Le Maire, ministro francês da Economia, Finanças e Recuperação, referiu: “A União Europeia apoia a Ucrânia, também economicamente. As atuais tensões geopolíticas estão a ter um grave impacto económico na Ucrânia. Os Estados-Membros estão dispostos a fornecer assistência macrofinanceira de 1,2 mil milhões de euros.”
Esta assistência macrofinanceira de emergência deverá ter uma duração de 12 meses e consistirá em dois desembolsos:
■ A libertação da primeira parcela, condicionada à condição política e à implementação satisfatória do programa do FMI, ocorrerá rapidamente após a aprovação da proposta, com a entrada em vigor do Memorando de Entendimento (MoU) sobre medidas específicas de política estrutural, para ser acordado entre a Comissão Europeia em nome da UE e a Ucrânia.
■ O desembolso da segunda parcela estará vinculado à implementação contínua e satisfatória de um programa do FMI e das medidas de política, acordadas no memorando de entendimento. O memorando de entendimento que sustenta esta operação de assistência macrofinanceira de emergência irá provavelmente concentrar-se num número limitado de ações políticas viáveis e de curto prazo nas áreas prioritárias mais urgentes, como o fortalecimento da resiliência e estabilidade económica, governança e Estado de direito e energia.
