A Comissão Europeia (CE) emitiu orientações para assegurar uma abordagem forte à escala de toda a União Europeia (UE) em matéria de análise dos investimentos estrangeiros, no contexto da atual crise de saúde pública, devido à pandemia pelo novo coronavírus, e da consequente vulnerabilidade económica.
O objetivo da CE é preservar as empresas e os ativos críticos da UE, nomeadamente em domínios como a saúde, a investigação médica, a biotecnologia e as infraestruturas, que são fundamentais para a segurança e ordem pública, sem comprometer a abertura geral da UE ao investimento estrangeiro.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, referiu: “Se quisermos que a Europa saia desta crise tão forte como estava antes de ela começar, temos de tomar desde já medidas de precaução. Como em qualquer crise, quando os nossos ativos industriais e empresariais podem estar sob pressão, precisamos de proteger a nossa segurança e a nossa soberania económica”.
“Ao abrigo da legislação europeia e nacional dispomos dos instrumentos necessários para fazer face a esta situação, por isso apelo aos Estados-Membros para que façam pleno uso desses instrumentos. A UE é, e continuará a ser, um mercado aberto ao investimento direto estrangeiro. Mas esta abertura não é incondicional”, acrescentou a presidente da CE
“Estamos a enfrentar uma crise de saúde pública sem precedentes, que tem profundas consequências para a economia europeia, referiu Phil Hogan, comissário do Comércio.
“Precisamos de saber quem investe e com que finalidade”, as orientações aprovadas pela CE permitem aos Estados-Membros “evitar a venda generalizada de ativos estratégicos da UE durante a atual crise”.
“Os Estados-Membros podem impor medidas de atenuação (tais como compromissos de fornecimento para satisfazer as necessidades vitais nacionais e da UE) ou impedir um investidor estrangeiro de adquirir ou assumir o controlo de uma empresa”, referiu Phil Hogan.
Nas orientações agora aprovadas os Estados-Membros devem gerir ou impedir fluxos de capitais provenientes de países terceiros que possam comprometer a segurança ou a ordem pública na Europa.
A Comissão pede aos Estados-Membros que criem um regime de análise completo e considerarem todas as opções para “resolver potenciais casos em que a aquisição ou o controlo, por um investidor estrangeiro, de uma determinada empresa, infraestrutura ou tecnologia crie um risco para a segurança ou a ordem pública na EU”.
Em relação à circulação de capitais a CE recorda “que em circunstâncias específicas pode ser restringida a livre circulação de capitais, nomeadamente a partir de países terceiros, associada à aquisição de participações”.
