Drones: Novas regras para operar drones no espaço da União Europeia

Comissão Europeia adota regras para operação de drones na União Europeia. As regras entram em vigor, em 2020, em todo o espaço europeu, e incluem o registo dos operadores e a definição de zonas geográficas interditas e outras condições.

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Drones: Novas regras para operar drones no espaço da União Europeia
Drones: Novas regras para operar drones no espaço da União Europeia. Foto: © Rosa Pinto

A Comissão Europeia (CE) adotou, em 24 de maio, regras para garantir que o tráfego de aeronaves não tripuladas, em toda a Europa, seja seguro no solo e no ar. As regras são aplicadas a todos os operadores de drones, tanto profissionais com os de lazer.

Na sequência dos requisitos técnicos adotados recentemente para os drones, a CE completa agora uma outra vertente essencial da estratégia da aviação para a Europa. Os objetivos fundamentais são manter o mais elevado nível de segurança e apoiar a competitividade da indústria aeronáutica da União Europeia (UE).

A partir de 2020, os operadores de drones têm de estar registados junto às autoridades nacionais. Os Estados-Membros devem definir as chamadas “zonas de exclusão aérea”, onde, por meio de localização geográfica por satélite, os drones não poderão entrar.

As zonas de exclusão aérea podem incluir aeroportos e aeródromos ou centros urbanos. Estas regras, que vão substituir as atuais regras nacionais existentes nos Estados-Membros da UE, dizem respeito à segurança, mas também contêm importantes elementos para mitigar os riscos de segurança relacionados com os drones.

Através do registo dos operadores, identificação remota e definição de zonas geográficas, todas as autoridades nacionais passam a ter meios para evitar o uso indevido ou atividades de drones ilegais.

Violeta Bulc, comissária para Transportes, referiu: “A UE terá agora as regras mais avançadas do mundo. Isso abrirá o caminho para voos de drones seguros e verdes. Também fornece a clareza tão necessária para o setor empresarial e para os inovadores europeus”.

Na União Europeia a maioria dos drones pertence ao mercado de drones produzidos em massa, que precisam apenas atender a um conjunto mínimo de requisitos, como registo e identificação eletrónica.

Os operadores de drones com peso inferior a 25 kg podem operar em voos sem permissão prévia sob um certo número de condições. Entre outras, é a de que o drone não deve voar acima de 120 metros e o operador manter o drone na sua linha visual e afastado das pessoas.

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