Estado assume posição acionista na SIRESP

Estado com 33% do capital da SIRESP, operadora da Rede Nacional de Emergência e Segurança. O Estado passa a indicar dois membros do conselho de administração da SIRESP, um deles o Presidente, e dois membros da comissão executiva.

Estado assume posição acionista na SIRESP
Estado assume posição acionista na SIRESP. Foto: Rosa Pinto

Na sequência das diversas anomalias verificadas na Rede Nacional de Emergência e Segurança durante o período dos incêndios que se registaram em 2017, o Governo decidiu, em Conselho de Ministros, de 21 de outubro de 2017, assumir uma posição na estrutura acionista da SIRESP SA.

O Estado passou a assumir a posição acionista da Galilei, e assim passou a deter 33% do capital social da SIRESP SA., e nesta posição vai passar a indicar dois membros do conselho de administração da operadora, um dos quais o Presidente, e dois dos três membros da comissão executiva.

Com o Estado como acionista a SIRESP vai entrar numa nova fase, dado o Estado passar a ter uma posição relevante na definição da estratégia da empresa, indicam os Ministérios das Finanças e da Administração Interna, em comunicado.

Para o Governo o objetivo ao se tornar acionista da operadora é o reforço da segurança dos cidadãos e da eficácia do sistema de comunicações de emergência, nomeadamente através da dotação da Rede de “procedimentos e mecanismos de redundância, designadamente no âmbito da rede de transmissão (interligação entre as estações base e os comutadores) e de energia, tornando-a mais resistente a falhas decorrentes de situação de emergência e catástrofe.”

O Governo tinha indicado que pretendia assumir a maioria do capital da empresa, mas “a Altice Portugal informou o Estado do exercício do direito de preferência relativamente às participações detidas pela Esegur e Datacomp, 12% e 9,55% respetivamente, visando assumir uma maior colaboração na garantia do funcionamento e da capacidade operacional da rede, enquanto parceiro tecnológico do projeto SIRESP.”