O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou o relatório da última (sexta) missão monitorização pós-programa a Portugal onde salienta que o país tem hoje uma economia mais sólida, que apoiada por um ambiente externo favorável levou a uma aceleração do crescimento económico e do emprego, que teve início em finais de 2016.”
A tendência da evolução positiva “deverá manter-se em 2018, com um crescimento previsto de 2,2%”, que o Ministério das Finanças (MF) indica estar “em linha com a previsão do Governo no Orçamento do Estado 2018, com a continuação de um crescimento robusto do emprego e a diminuição do desemprego.”
Para o MF o FMI reconhece progressos no processo de consolidação orçamental, salientando que “o défice das contas públicas em 2017 beneficiou de uma execução orçamental controlada, do reforço do crescimento económico e da diminuição dos juros da dívida pública.” E da análise do FMI, “o objetivo de défice que consta do Orçamento do Estado 2017, de 1,4%, deverá ter sido alcançado com alguma margem de conforto.”
A abordagem do FMI, referida pelo MF, é de que “a melhoria na estabilidade do setor financeiro, com a redução do crédito malparado, o reforço do capital dos bancos e a venda do Novo Banco são também motivo de destaque”, indicando o FMI que “os riscos de perda a curto prazo são na sua maioria de natureza externa e parecem moderados.”
O FMI reconhece “desenvolvimentos importantes na redução da dívida pública e privada”, no entanto, alerta “para a importância de se continuar a trilhar um caminho da consolidação orçamental estrutural, por forma a dar resposta eficaz a problemas herdados do período de crise, que constituem fatores de vulnerabilidade.”
O MF considera que há uma “evolução sólida da economia e das contas públicas desde a última missão” do FMI, e lembrou que “o crescimento acelerou em 2017 para 2,7%, o emprego aumentou 3,5% e o desemprego diminui 22,3%. Estes desenvolvimentos estão alicerçados em crescimentos muito expressivos do investimento e das exportações, contas externas excedentárias e contas públicas em trajetória clara de consolidação.”
Portugal melhorou o acesso aos mercados financeiros e mantém buffers de liquidez prudentes e a dívida soberana tornou-se elegível para a inclusão em vários índices de títulos internacionais, indicou o FMI e acrescentou que “a capacidade de Portugal de reembolsar o Fundo é adequada e robusta.”
O FMI lembrou, no entanto, que “a dívida do sector privado não financeiro é grande (mesmo tendo em conta os padrões europeus) o que continua a ser uma fonte de vulnerabilidade,” e que enquanto a divida publica não diminuir o país está vulnerável “a aumentos inesperados nas taxas de juros”, à desaceleração da economia e a recessões cíclicas quer do país como dos países parceiros comerciais.
“As condições de empréstimos favoráveis e o crescimento económico proporcionam uma excelente oportunidade para uma redução ainda mais rápida da dívida pública”, indicou o FMI, e acrescentou que “as autoridades devem ter cuidado com os aumentos permanentes das despesas que podem reduzir a flexibilidade da despesa pública” quando há uma mudança na economia.
Um cuidado que “é especialmente importante em relação às decisões que podem afetar, nos próximos anos, a trajetória dos encargos do governo com a massa salarial.”
Mas há ainda mais recomendações do FMI ao indicar que os bancos vão precisar de continuar fortalecer seus modelos comerciais e limpar os créditos mal parados, pois embora a estabilidade financeira tenha melhorado ao longo de 2017 o crédito mal parado limita a capacidade interna dos bancos de gerar melhores retornos e de aumento de capital.
O Fundo aconselha também a uma monitorização cuidadosa dos desenvolvimentos nos mercados habitacionais, um aumento no investimento para aumentar o potencial de crescimento da economia a médio prazo, e ai mesmo tempo fortalecer as taxas de poupança nacionais.
“A economia portuguesa está de novo a convergir com a União Europeia e o modelo de crescimento sobre o qual assenta esta convergência é equilibrado e sustentável”, referiu o MF.
Nesta linha de evolução o MF indicou que “o Governo continua firmemente empenhado na correção dos desequilíbrios económicos e sociais que persistem, procurando consolidar os progressos alcançados no crescimento económico, no mercado de trabalho, nas contas públicas e nas contas externas.”
O MF concluiu que “o Governo apoiar-se-á na implementação do Programa Nacional de Reformas, orientado para aumentar o crescimento potencial da economia e assegurar um crescimento sustentável e inclusivo.”
