Governo aumenta verbas de apoio a ONG na área da cidadania e igualdade

Reforçado o apoio financeiro a organizações não-governamentais. O reforço de 270 mil euros vai permitir prevenir e combater a mutilação genital feminina, a violência e apoiar projetos no âmbito dos direitos das mulheres e das pessoas LGBTI.

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Governo aumenta verbas de apoio a ONG na área da cidadania e igualdade
Governo aumenta verbas de apoio a ONG na área da cidadania e igualdade, Foto: © Rosa Pinto

O Governo reforçou hoje com 270 mil euros o apoio para projetos, medidas e ações de organizações da sociedade civil de mulheres que desenvolvem trabalho na promoção da igualdade de género, bem como de entidades que previnem e combatem a mutilação genital feminina (MGF) e, ainda, de organizações que promovem os direitos das pessoas LGBTI.

“A garantia da continuidade e o reforço deste apoio financeiro é particularmente relevante no contexto que atravessamos, pois contribui para que as organizações prossigam com as suas respostas direcionadas à formação dos direitos das mulheres e das pessoas LGBTI”, indica a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

Neste reforço financeiro foi contemplada a linha de apoio para organizações da sociedade civil de mulheres em 30 mil euros, e encontra-se aberto um novo concurso até dia 30 de setembro, com uma verba total de 150 mil euros. O Governo lembra que na anterior subvenção, foram apoiados 19 projetos para a promoção dos direitos das mulheres e raparigas, mas também para o combate à violência ou às discriminações múltiplas.

A linha de apoio para as organizações da sociedade civil LGBTI, criada em 2018, já apoiou 9 projetos e permitiu, por exemplo, formar mais de 1000 pessoas de setores-chave. Este ano o Governo reforçou esta linha em 60 mil euros.

Para as entidades que desenvolvem projetos de prevenção e combate à MGF o Governo passa a disponibilizar também 60 mil euros. Em 2018, um apoio permitiu alavancar 8 projetos de intervenção local, que produziram resultados consistentes em áreas abrangidas pelo Projeto Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina. No período de pandemia foram formadas 900 pessoas em mais de 40 ações de formação.

Acaba de ser anunciado pelo Governo que os resultados das candidaturas a estas duas linhas de apoio são conhecidos esta segunda-feira. Este mecanismo revela o reconhecimento do impacto do trabalho da sociedade civil e do seu papel ativo na concretização dos objetivos inscritos na Estratégia Nacional Portugal + Igual.

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