O Primeiro-Ministro indigitado do XXII Governo Constitucional, António Costa, já apresentou ao Presidente da República a proposta de composição do Governo, onde as novidades são poucas e como refere, em comunicado, o Gabinete do primeiro-ministro trata-se de “um Governo coeso, estável, com competência técnica e política e mais paritário”.
Subjacente à constituição do Governo é referido que se verifica “um reforço do núcleo central do Governo: com quatro Ministros de Estado, Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno, o que irá para permitir ao Primeiro-Ministro e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros assegurar plenamente a condução da Presidência Portuguesa da EU”.
O Governo passa a ter mais dois ministérios que são considerados transversais, o de Modernização do Estado e da Administrativa Pública que vai atuar na área do simplex, descentralização e nos recursos humanos, e o “do Planeamento focado na conclusão do Programa PT2020 e no lançamento do novo Quadro e na reconstrução das competências de planeamento e análise prospetiva no Estado”.
Com a composição do Governo é pretendida uma “coordenação transversal dos 4 desafios estratégicos do programa do Governo:
1 – Ação Climática no Ministro do Ambiente e Ação Climática;
2 – Demografia na Ministra Estado e da Presidência;
3 – Desigualdades na Ministra Estado e da Presidência;
4 – Transição Digital no Ministro Estado, da Economia e da Transição Digital”.
O comunicado indica ainda que foi autonomizado o Ministério da Coesão Territorial, para dar maior prioridade à valorização do território, e que as áreas das Florestas passa para a esfera do Ministério do Ambiente “unificando a tutela ICNF, robustecendo a prevenção incêndios e reforçando o combate às alterações climáticas”.
O Governo mantém continuidade com 14 ministros a manterem-se à frente das mesmas pastas, e vão tomar posse apenas 5 novos ministros. Passa a haver 8 mulheres ministras num Governo de 19 ministérios.
XXII GOVERNO CONSTITUCIONAL
Primeiro-Ministro
António Costa
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Augusto Santos Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Mariana Vieira da Silva
Ministro de Estado e das Finanças
Mário Centeno
Ministro da Defesa Nacional
João Gomes Cravinho
Ministro da Administração Interna
Eduardo Cabrita
Ministra da Justiça
Francisca Van Dunen
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Alexandra Leitão
Ministro do Planeamento
Nelson Souza
Ministra da Cultura
Graça Fonseca
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Manuel Heitor
Ministro da Educação
Tiago Brandão Rodrigues
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Ana Mendes Godinho
Ministra da Saúde
Marta Temido
Ministro do Ambiente e da Ação Climática
João Pedro Matos Fernandes
Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Pedro Nuno Santos
Ministra da Coesão Territorial
Ana Abrunhosa
Ministra da Agricultura
Maria do Céu Albuquerque
Ministro do Mar
Ricardo Serrão Santos
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Duarte Cordeiro
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
Tiago Antunes
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
André Moz Caldas
